domingo, 19 de julho de 2026, 18:35
Saúde pública
No Reino Unido, fumar causa cerca de 75 mil mortes por ano e é responsável por aproximadamente um quarto de todas as mortes
23 de abril de 2026 às 00:00
Direito e animais
Vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou norma que estabelece parâmetros jurídicos para guarda de animais de estimação
19 de abril de 2026 às 23:00
Trânsito e leis
O texto do deputado Esperidião Amin (PP-SC) aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara agora segue para CCJ da Casa
17 de abril de 2026 às 17:30
Direitos humanos no esporte
Projeto de Lei, aprovado nesta semana, segue para sanção da governadora Hanna Ghassan (MDB)
17 de abril de 2026 às 12:57
Direitos da paciente
O profissional que infringir esta lei estará sujeito a advertências no caso de primeira ocorrência, e multas com valores de até R$1.000 em casos de reincidência
16 de abril de 2026 às 17:59
Sucessão no Amazonas
Projeto de lei será publicado no Diário Oficial do Legislativo, etapa necessária para dar início formal aos procedimentos da escolha do governador-tampão
10 de abril de 2026 às 14:18
Direitos trabalhistas
O texto, original de 2008, passou por mudanças na Câmara e no Senado antes de ser aprovado pelo presidente
31 de março de 2026 às 20:35
Direito dos animais
Lei prevê sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares, seguindo normas sanitárias locais
30 de março de 2026 às 17:42
Direito e família
A proposta é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e estabelece critérios para a convivência e divisão de despesas entre casais separados
26 de março de 2026 às 19:00
Direito ao fim
O procedimento deve ser realizado nesta quinta-feira, após longa análise judicial e médica
26 de março de 2026 às 15:22
Congresso e direitos
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi um dos 67 votos que aprovaram a lei para análise da Câmara dos Deputados
25 de março de 2026 às 15:07
Violência contra a mulher
Ampliação de recursos do Fundo Nacional de Segurança permitirão a compra dos equipamentos
20 de março de 2026 às 19:41
Educação e cidadania
Texto teve parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal
18 de março de 2026 às 21:58
Internet e legislação
A nova lei estabelece regras mais rígidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
18 de março de 2026 às 18:46
Proteção online
A nova legislação estabelece diretrizes mais rigorosas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente das redes sociais
17 de março de 2026 às 19:22
Mobilidade elétrica
Gestão municipal
Segurança pública
Reality na Record
Agenda cultural
Finanças do clube
Esporte e bem-estar
Imposto Solidário
Turismo no Ceará
