Prefeitos do Piauí aprovaram, nesta quinta-feira (23), um limite máximo para a contratação de shows artísticos com recursos municipais. A decisão foi tomada durante assembleia geral realizada na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e estabelece teto de até R$ 350 mil para cachês, válido pelo período de dois anos.

O tema ganhou força entre os gestores após a percepção de que os valores pagos por apresentações vinham crescendo de forma acelerada e sem um padrão claro. Segundo os participantes do encontro, havia casos de contratações feitas em condições consideradas desorganizadas, com diferenças de preço para o mesmo artista em cidades distintas, o que ampliava dúvidas e cobranças de órgãos de controle.

Teto para cachês busca frear alta e padronizar contratações

De acordo com os prefeitos presentes, a medida pretende criar um parâmetro para as administrações municipais, reduzindo distorções e dando mais previsibilidade à gestão. A avaliação dos municipalistas é que, sem um limite de referência, a disputa por atrações e datas podia impulsionar preços acima do que a realidade financeira local comporta.

Com o teto definido, a expectativa é que os valores de mercado retornem a um patamar considerado mais acessível para as prefeituras. Na prática, o objetivo é permitir que eventos tradicionais — como festas populares e comemorações de calendário municipal — continuem acontecendo, porém com custos mais controlados e menos pressão sobre o orçamento.

Medida mira equilíbrio fiscal sem cancelar festas tradicionais

Os gestores argumentam que festividades movimentam a cultura e a economia local, mas não podem comprometer despesas essenciais. Ao diminuir os gastos com cachês, a proposta é ampliar a capacidade financeira das prefeituras para manter a realização de eventos sem afetar áreas básicas, como saúde, educação e serviços urbanos.

A aprovação também foi justificada como uma forma de reduzir riscos administrativos. A variação de preços para um mesmo artista, registrada em diferentes municípios, vinha alimentando questionamentos sobre critérios de contratação e sobre a compatibilidade dos valores com o interesse público.

APPM: aprovação foi unânime e vale por dois anos

O presidente da APPM, Pompílio Evaristo Lira, afirmou que a decisão foi aprovada por unanimidade e considerou o resultado um avanço para o municipalismo no estado. Segundo ele, o limite de R$ 350 mil para cachês, com vigência de dois anos, busca proteger a saúde financeira das administrações sem abrir mão das tradições locais.

Na avaliação do dirigente, a criação do teto também contribui para estabelecer regras mais uniformes e dar maior transparência às contratações. A entidade sustenta que a adoção de critérios mais claros tende a fortalecer a sustentabilidade das prefeituras, além de reduzir ruídos com instâncias de fiscalização.

Iniciativa começou no Nordeste e pode se espalhar

O movimento por limites para gastos com shows, conforme relatado durante a assembleia, começou entre prefeitos do Nordeste e chegou a ser discutido em Brasília no início do ano. A articulação envolveu meses de conversas até a construção de um entendimento que, no Piauí, resultou na fixação do teto aprovado agora pela APPM.

A expectativa dos municipalistas é que medidas semelhantes possam ser adotadas em outras regiões do país, seguindo o mesmo princípio: criar um balizador para despesas com atrações artísticas, conciliando manutenção das festas e responsabilidade fiscal.

As informações foram divulgadas a partir de dados do Conecta Piauí.

Fonte: UrbNews