Visitas a museus, patrimônios culturais e instituições públicas podem passar a valer como atividade escolar na educação básica. A ideia avançou no Congresso após aprovação na Comissão de Educação e Cultura do Senado, que deu sinal verde para incluir o chamado “turismo cívico” como complemento da carga horária dos estudantes.

Com a decisão do colegiado, a proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto pretende abrir espaço para que experiências fora da sala de aula sejam incorporadas ao currículo e também consideradas em processos de avaliação, desde que vinculadas a objetivos pedagógicos.

O que muda com o “turismo cívico” nas escolas

O projeto aprovado prevê alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para permitir que atividades educativas em ambientes externos sejam reconhecidas como parte do percurso formativo. Na prática, isso inclui visitas guiadas a museus, prédios públicos, memoriais, centros culturais e locais históricos.

A proposta é de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF) e teve relatoria da senadora Dorinha Seabra (União-TO). O parecer favorável apresentado na Comissão foi do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que defendeu a medida como um instrumento para dar mais sentido ao que é estudado em disciplinas como história, geografia e temas ligados à cidadania.

O objetivo, segundo os parlamentares que apoiaram a iniciativa, é aproximar conteúdos teóricos do cotidiano e do espaço público, ampliando a compreensão sobre o funcionamento do Estado, a preservação da memória e o papel do cidadão na democracia.

Senadores defendem aprendizagem fora da sala de aula

Na avaliação de Marcos Pontes, a vivência direta em ambientes históricos e institucionais ajuda o estudante a enxergar, de forma concreta, conteúdos trabalhados no dia a dia escolar. O senador argumentou que essas experiências podem reforçar o repertório cultural, estimular pensamento crítico e incentivar o engajamento social e político.

Além disso, o parecer apontou que o contato com locais simbólicos da história nacional tende a fortalecer valores ligados à cidadania e à identidade coletiva, com potencial para despertar maior interesse por temas como política, participação social e democracia.

A proposta também dialoga com uma demanda recorrente de educadores: enriquecer a formação por meio de atividades interdisciplinares, conectando diferentes componentes curriculares a experiências práticas.

Autor diz que educação cívica é pouco explorada

O autor do projeto, senador Izalci Lucas, afirmou que conteúdos cívicos ainda têm pouca presença na rotina escolar. Ao defender o texto, ele citou a realidade de Brasília, destacando que a capital federal reúne um conjunto expressivo de espaços de interesse histórico e institucional, mas que muitos estudantes não os conhecem.

O parlamentar também estendeu o argumento a outras regiões do país, observando que estudantes em diferentes municípios frequentemente não visitam nem mesmo a capital de seus estados, o que, na visão dele, limita o contato com referências culturais e políticas importantes para a formação cidadã.

Com a inclusão do turismo cívico como complemento pedagógico, a expectativa é facilitar a organização de roteiros educativos e ampliar o acesso a equipamentos culturais e espaços públicos com valor histórico.

Quais leis são alteradas e o que o texto prevê

A proposta modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que trata da Política Nacional de Turismo. O texto aprovado estabelece que o poder público deve apoiar a realização do turismo cívico e reconhece essas atividades como parte possível da complementação da carga horária letiva na educação básica.

Com isso, visitas educativas planejadas pelas redes de ensino podem ganhar respaldo legal mais claro, desde que vinculadas ao projeto pedagógico e integradas ao calendário e aos objetivos de aprendizagem.

O texto não elimina a carga horária tradicional, mas cria uma possibilidade formal de que experiências externas contribuam para o percurso escolar. A tramitação na Câmara será decisiva para confirmar, ajustar ou ampliar o formato da proposta antes de eventual sanção.

Próximos passos na Câmara dos Deputados

Após a aprovação na Comissão de Educação e Cultura do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado por comissões e, dependendo do andamento, pode ser levado à votação em plenário. Se houver mudanças no conteúdo, o texto pode retornar ao Senado para nova avaliação.

Se aprovado em definitivo pelo Congresso e sancionado, o turismo cívico poderá se tornar um instrumento a mais para escolas públicas e privadas organizarem atividades de campo com foco em patrimônio cultural, instituições públicas e educação para a cidadania.

A discussão ocorre em um contexto de busca por metodologias que tornem o aprendizado mais significativo, com experiências práticas e integração entre escola, cultura e comunidade. Agora, caberá aos deputados decidir se a medida será incorporada ao marco legal da educação brasileira.

Fonte: UrbNews