Internet e legislação
Por Admin
18 de março de 2026 às 18:46
O influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca, voltou a enfrentar uma onda de hostilidade nas redes sociais depois que passou a valer o chamado ECA Digital — atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada ao ambiente online.
Nesta quarta-feira (18), ele publicou em seu perfil o print de uma mensagem privada recebida recentemente e ironizou a retomada das críticas com um desabafo curto, sugerindo que a situação se repete.
De acordo com o criador de conteúdo, parte dos ataques tenta vincular diretamente o seu nome à Lei nº 15.211/2025, norma que endurece regras para a proteção de crianças e adolescentes na internet. Nas mensagens, usuários o responsabilizam por mudanças que, segundo eles, dificultariam a comunicação de menores com familiares.
A associação entre Felca e a nova legislação começou em 2025, quando o influenciador publicou um vídeo em que denunciava situações de exploração e o que chamou de “adultização” de menores em redes sociais. O tema ganhou grande repercussão e passou a ser citado por internautas como um dos gatilhos do debate público sobre regras mais rígidas no ambiente digital.
Com o avanço do assunto, a lei acabou recebendo, popularmente, o apelido de “Lei Felca”, ainda que o influenciador não seja autor do texto legal nem tenha atribuição formal no processo legislativo. Mesmo assim, ele afirma ser alvo recorrente de cobranças e ataques sempre que plataformas implementam restrições ligadas a idade e segurança.
O ECA Digital entrou em vigor na última segunda-feira (17) e é tratado como um marco por reforçar mecanismos de proteção de menores no uso de aplicativos, redes sociais e serviços online.
Entre os pontos destacados por quem acompanha o tema, a lei prevê obrigações mais claras para as plataformas digitais, incluindo medidas como:
A lógica por trás das mudanças é ampliar o dever de cuidado das companhias que operam serviços online, pressionando por ferramentas de prevenção e resposta a violações que envolvam o público infantojuvenil.
Após a entrada em vigor do ECA Digital, mensagens passaram a circular atribuindo a Felca a “culpa” por novas políticas de segurança e limites de acesso para menores. Segundo o influenciador, parte dos críticos argumenta que as medidas podem afetar interações digitais de jovens com parentes, mesmo quando não há intenção de consumo de conteúdo impróprio.
Ao expor a mensagem privada recebida, Felca indicou que a situação reacendeu uma dinâmica já vivida por ele em outros momentos: ser transformado em alvo preferencial em discussões sobre regulação e proteção de crianças na internet.
Não é a primeira vez que o nome do influenciador aparece em campanhas de pressão online ligadas a verificação de idade. Em janeiro deste ano, usuários da plataforma de jogos Roblox organizaram manifestações virtuais contra alterações no sistema que confirmava a idade dos jogadores.
Na ocasião, Felca também foi apontado como responsável indireto pelas restrições, o que, segundo relatos, impulsionou ameaças e um ambiente de hostilidade nas redes.
O episódio reforçou como debates sobre segurança digital, moderação e limites de acesso podem rapidamente se converter em ataques pessoais, especialmente quando figuras públicas são associadas — de forma correta ou não — a decisões tomadas por empresas ou por políticas públicas.
Com o ECA Digital em vigor, a tendência é que plataformas de redes sociais, jogos e aplicativos adotem medidas mais rígidas para cumprir as exigências legais. Isso inclui melhorias em filtros, denúncias, bloqueios e processos de verificação, além de protocolos mais robustos para lidar com suspeitas de exploração.
Especialistas em segurança online costumam apontar que a efetividade desse tipo de legislação depende, em grande parte, do grau de implementação pelas empresas e da fiscalização. Ao mesmo tempo, mudanças operacionais podem afetar a experiência de usuários e gerar reações negativas — cenário que tem alimentado desinformação e a busca por “culpados” nas redes.
No caso de Felca, a discussão sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital voltou a colocá-lo no centro de uma disputa simbólica: para parte do público, ele é visto como alguém que impulsionou o debate; para outros, tornou-se o rosto de medidas impopulares, ainda que não tenha poder direto sobre a lei ou sobre políticas internas das plataformas.
Fonte: UrbNews
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