O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (22) um pacote de mudanças no Instituto Rio Metrópole (IRM) que inclui a exoneração de 30 ocupantes de cargos comissionados, a nomeação de dois novos integrantes para postos deixados por ex-dirigentes presos e a troca de mais dois diretores da autarquia.

As medidas ocorrem após o órgão ter se tornado alvo de uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no dia 9. A investigação apontou indícios de um esquema de desvio de recursos que ultrapassaria R$ 80 milhões, segundo informações divulgadas pelo próprio MP.

Pagamento de contratos é interrompido até auditoria

Além das alterações no comando e em cargos de confiança, o governo determinou a interrupção de pagamentos relativos a contratos em execução no IRM. A liberação de valores ficará condicionada à conclusão de uma auditoria interna.

O trabalho será feito por um grupo formado por representantes do Instituto Rio Metrópole e da Controladoria-Geral do Estado (CGE). O prazo fixado para análise dos contratos e apresentação das conclusões é de 30 dias.

O IRM é uma autarquia estadual responsável por estruturar projetos em áreas consideradas estratégicas, como mobilidade, saneamento, meio ambiente, tecnologia e habitação. Por lidar com contratos e planejamentos de grande porte, o instituto tem papel central em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento metropolitano.

Mudanças ocorreram com presidência interina

As substituições anunciadas nesta quarta acontecem em um contexto de transição na cúpula do instituto. Desde a deflagração da operação do MPRJ, o secretário de Estado de Governo e secretário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Roberto Lisandro Leão, passou a exercer de forma interina a presidência do IRM.

Com a nova condução, a gestão estadual tem adotado medidas administrativas para revisar procedimentos internos e reavaliar contratos, enquanto as apurações criminais seguem sob responsabilidade do Ministério Público e do Judiciário.

MP denunciou 11 pessoas por crimes ligados a contratos

Na esfera criminal, o Ministério Público do Rio denunciou 11 pessoas à Justiça. As acusações incluem organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitações e contratações, além de lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia apresentada à 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital, o grupo teria utilizado contratos de alto valor firmados pelo Instituto Rio Metrópole entre julho de 2022 e maio de 2026 para desviar recursos públicos.

Entre os alvos presos está o ex-presidente do IRM, Davi Perini Vermelho, conhecido como “Didê”. Também foi detido Maurício Silva Knoploch dos Santos, então diretor de Planejamento e Projetos do instituto e integrante da Comissão Técnica de Licitação. Ele é pai do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL-RJ).

Outro denunciado e preso é Franquis Dias Nepomuceno, que ocupava a Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado do IRM. Ele também é delegado da Polícia Civil, segundo o MPRJ.

Procurador-geral fala em “ambiente institucional” de corrupção

Após a operação, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, afirmou que o estado convive com um quadro institucional propício a irregularidades. Para ele, esse cenário ajuda a explicar dificuldades financeiras enfrentadas pelo Rio ao longo de décadas.

Moreira declarou que estruturas públicas que deveriam prestar serviços à população teriam sido tomadas por criminosos e transformadas em espaços de corrupção, nas palavras do chefe do Ministério Público estadual.

Segundo o procurador-geral, a apuração envolvendo o Instituto Rio Metrópole inclui um contrato estimado em R$ 80 milhões. Ele acrescentou que outras investigações, descritas como de grande gravidade, também estariam em andamento.

Integração entre instituições é apontada como fator de avanço nas apurações

O procurador-geral avaliou ainda que o atual momento de cooperação institucional favorece o enfrentamento a irregularidades em estruturas públicas, com atuação conjunta, porém independente, entre órgãos de controle e investigação.

Moreira mencionou como elemento desse cenário o fato de o Poder Executivo estar sendo exercido de forma transitória pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, magistrado de carreira. Na visão do MPRJ, isso tem permitido uma atuação integrada para apurar crimes e casos de improbidade administrativa, sem que haja interferência entre as instituições.

Enquanto a auditoria interna avança e novas decisões administrativas são tomadas, o caso segue em tramitação no sistema de Justiça. As mudanças anunciadas pelo governo estadual buscam reorganizar o IRM e criar barreiras de controle sobre contratos que estão sob escrutínio dos órgãos de fiscalização.

Fonte: Agência Brasil