O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a afirmar, nesta terça-feira (22), que a empresa venezuelana Smartmatic não fornece urnas eletrônicas nem programas usados nos equipamentos de votação do Brasil. A manifestação foi divulgada após o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, relacionar a companhia ao sistema eleitoral brasileiro durante um evento, sem apresentar evidências.

O tema ressurgiu em meio a uma onda de publicações nas redes que repetem uma narrativa antiga já rebatida pela Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, a informação de que as urnas brasileiras seriam da Smartmatic é falsa e circula na internet há anos.

TSE diz que Smartmatic não forneceu urnas nem software

Em atualização publicada na página “Fato ou Boato”, voltada ao combate à desinformação, o TSE resgatou um comunicado de 2020 para reforçar o posicionamento oficial. De acordo com o tribunal, a Smartmatic não participou do desenvolvimento das urnas, não programou os equipamentos e não atua na operação do sistema de votação no país.

O TSE também destacou que o projeto das urnas eletrônicas brasileiras foi elaborado por servidores e equipes técnicas vinculadas à Justiça Eleitoral. A fabricação, por sua vez, ocorre sob coordenação direta do tribunal, com empresas contratadas por meio de licitações públicas, em processos com disputa ampla — mecanismo que, segundo o órgão, aumenta a transparência e a segurança do processo.

O tribunal acrescentou ainda que a Smartmatic teve contratos com o TSE apenas para serviços de conectividade de dados e voz, sem relação com o desenvolvimento, a programação ou a operação das urnas.

Empresa participou de licitação, mas não venceu

No mesmo esclarecimento, o TSE informou que a Smartmatic chegou a disputar uma licitação para a fabricação de urnas eletrônicas destinada às eleições de 2020. No entanto, a empresa não venceu o processo, que terminou com a contratação da Positivo.

Com isso, o tribunal busca separar a participação pontual em concorrências públicas e a prestação de serviços de telecomunicação de qualquer alegação de controle sobre a tecnologia de votação.

Declaração de Flávio Bolsonaro reaquece fake news antiga

A controvérsia ganhou novo impulso após Flávio Bolsonaro afirmar, em um encontro com diplomatas, que muitas das máquinas usadas nas eleições brasileiras seriam da mesma empresa ligada à Venezuela. A fala ocorreu no evento “Debating Brazil”, promovido pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação.

Durante o pronunciamento, o senador citou um documento desclassificado recentemente pela Agência Central de Inteligência (CIA), dos Estados Unidos, que analisa denúncias sobre possíveis irregularidades em eleições venezuelanas e menciona a Smartmatic.

O relatório, porém, não conclui que houve fraude comprovada em grande escala na Venezuela no período analisado (2004 a 2020). O texto registra que a comunidade de inteligência americana não confirmou de forma definitiva a execução bem-sucedida de fraudes eletrônicas amplas em pleitos específicos, apontando que outros fatores explicariam melhor os resultados eleitorais.

Para o TSE, a tentativa de associar a Smartmatic às urnas brasileiras ignora o histórico de desmentidos oficiais, existentes ao menos desde 2017, sobre a origem e a operação dos equipamentos utilizados nas eleições no Brasil.

Repercussão e críticas sobre ataques ao sistema eleitoral

A declaração do pré-candidato foi criticada por adversários e especialistas, que veem na estratégia uma repetição do método usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em ataques ao sistema eleitoral. Jair Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado, em um contexto que envolveu campanha de desinformação contra as urnas eletrônicas.

A retomada do tema ocorre em ano de debate eleitoral e reforça a preocupação das autoridades com a circulação de conteúdos enganosos sobre integridade do voto, auditorias e funcionamento das urnas.

Campanha nega questionamento do sistema, mas não aborda afirmação

Em nota, a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que “não é verdade” que o senador tenha colocado em dúvida a integridade do sistema de votação brasileiro. O comunicado sustenta que ele teria se limitado a mencionar dois fatos públicos: a reunião com embaixadores que esteve ligada à inelegibilidade do pai e o relatório da CIA sobre denúncias envolvendo eleições venezuelanas.

A nota, assinada também por Flávio, diz que o pré-candidato teria afirmado expressamente não estar questionando o sistema eleitoral do Brasil e incentivou a presença de observadores internacionais, com o envio do maior número possível de representantes para missões de observação.

O texto finaliza reafirmando confiança no sistema eleitoral brasileiro e defendendo que as missões internacionais de observação contribuam para o aperfeiçoamento do processo, ampliando transparência, integridade e confiança pública nas eleições.

Apesar disso, o comunicado não entra no mérito da afirmação específica sobre a Smartmatic e as urnas brasileiras — ponto que motivou a resposta do TSE e que já havia sido classificado como falso em manifestações anteriores do tribunal.

Fonte: Agência Brasil