Olho no Brasil

Tudo sobre: Lei Maria da Penha

Projeto obriga audiência em até 24h antes de soltar agressor

Violência doméstica

Projeto obriga audiência em até 24h antes de soltar agressor

21 de julho de 2026 às 10:40

Lula sanciona leis com tornozeleira para agressores e crime de vicaricídio

Combate à violência

Lula sanciona leis com tornozeleira para agressores e crime de vicaricídio

09 de abril de 2026 às 22:00

Últimas notícias

Ver tudo
MP abre R$ 547 milhões para ressarcir descontos indevidos do INSS

Previdência Social

MP abre R$ 547 milhões para ressarcir descontos indevidos do INSS
Dólar fecha em R$ 5,073 com petróleo em alta; Ibovespa fica estável

Mercados financeiros

Dólar fecha em R$ 5,073 com petróleo em alta; Ibovespa fica estável
PF faz Operação Infiltrados contra fraude de R$ 45 mi em contas da Caixa

Fraudes bancárias

PF faz Operação Infiltrados contra fraude de R$ 45 mi em contas da Caixa
Festival Pacto das Pretas reúne líderes negras e pauta ESG racial no MAR

Equidade racial

Festival Pacto das Pretas reúne líderes negras e pauta ESG racial no MAR
Câmara diz ao STF que indicações de emendas seguiram regras internas

Emendas no Congresso

Câmara diz ao STF que indicações de emendas seguiram regras internas
Portaria exige convenção coletiva para comércio abrir em feriados

Trabalho e comércio

Portaria exige convenção coletiva para comércio abrir em feriados
PL amplia acessibilidade em prédios federais com sinalização por sensores

Acessibilidade digital

PL amplia acessibilidade em prédios federais com sinalização por sensores
Lei cria estratégia nacional para impulsionar produção de saúde e o SUS

Indústria e saúde

Lei cria estratégia nacional para impulsionar produção de saúde e o SUS
PL na Câmara permite estender patentes por atraso do INPI em até 5 anos

Propriedade intelectual

PL na Câmara permite estender patentes por atraso do INPI em até 5 anos
Olho no Brasil