Pelo menos 20 governadores já comunicaram apoio à proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado, conforme apuração. A iniciativa busca conter a alta do combustível, pressionada pela elevação do petróleo no mercado internacional em meio à tensão entre Irã e Estados Unidos.

Entre os entes federativos que confirmaram participação estão: Ceará, Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Outros estados — Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins — foram procurados, mas não haviam informado posição até a publicação. Já o Rio de Janeiro disse que pretende aguardar a edição da medida provisória do governo federal antes de decidir se entra no programa.

Confaz indica ampla aceitação entre os estados

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou que mais de 20 unidades da federação, o equivalente a cerca de 80% dos estados, já deram sinal positivo à adoção do subsídio ao diesel. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a adesão caminha para ser praticamente unânime.

Um dos movimentos políticos que chamou atenção ocorreu no Distrito Federal. Pressionada por desdobramentos da crise no BRB (Banco de Brasília), a governadora Celina Leão (PP) confirmou ao ministro a entrada do DF no programa na quarta-feira (1º). Na véspera, o governo local havia indicado que ficaria fora da iniciativa.

Como funciona o subsídio ao diesel importado

A proposta apresentada pela equipe econômica prevê um apoio financeiro adicional a importadores de diesel, com o objetivo de reduzir o impacto do aumento de preços associado à conjuntura externa. A subvenção estabelecida é de R$ 1,20 por litro, com vigência de dois meses.

O valor será bancado em partes iguais por União e estados. Assim, R$ 0,60 por litro ficará sob responsabilidade do governo federal e R$ 0,60 será assumido pelas administrações estaduais que aderirem ao programa.

Na prática, a adesão dos estados é decisiva para que o desconto total chegue ao patamar anunciado. O desenho do programa também foi calibrado para se aproximar do ICMS cobrado sobre o diesel, atualmente em R$ 1,17, segundo as informações citadas.

Custo estimado subiu e pode chegar a R$ 4 bilhões

Quando a medida foi discutida inicialmente, o Ministério da Fazenda estimou uma despesa total de R$ 3,2 bilhões ao longo dos dois meses de vigência. Nesse cálculo, a conta seria dividida igualmente: R$ 1,6 bilhão para a União e R$ 1,6 bilhão para os estados.

No entanto, na quarta-feira (1º), o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a despesa tende a ser maior, com projeção entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões. A estimativa mais alta reflete a dificuldade de prever, com precisão, volume importado, demanda e repasses ao consumidor final em um cenário de volatilidade internacional.

Alta do petróleo e o risco no estreito de Hormuz

As ações para segurar o preço do diesel ocorrem em um ambiente de instabilidade geopolítica que tem influenciado diretamente as cotações do petróleo. A escalada de tensão entre Irã e EUA elevou o temor de interrupções logísticas em rotas estratégicas.

No centro das preocupações está o estreito de Hormuz, passagem marítima entre Irã, Emirados Árabes Unidos e Omã. Trata-se de um dos principais gargalos do comércio global de energia: por ali transita um grande fluxo de navios petroleiros, responsável pelo escoamento de aproximadamente 20% da produção mundial de petróleo e gás.

Quando o mercado precifica riscos de bloqueio, ataques ou restrições na região, o barril tende a subir. No Brasil, isso se reflete no custo de importação e, por consequência, na cadeia do diesel — combustível que pesa no transporte de cargas e na formação de preços de alimentos e outros produtos.

Não é a primeira ação para conter o diesel em 2025

O subsídio anunciado agora não é o primeiro instrumento mobilizado pelo governo federal para tentar limitar reajustes. Em 12 de março, a Fazenda já havia divulgado duas linhas de atuação voltadas ao diesel importado.

A primeira foi a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel importado, com impacto estimado de R$ 0,32 no preço do produto. A segunda foi a criação de uma subvenção direta de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, condicionada à venda do combustível abaixo de um preço máximo definido pelo governo.

No caso do diesel importado, o incentivo ficou limitado a empresas que vendessem o produto para distribuidoras dentro de uma faixa de valores, de R$ 5,28 a R$ 5,51 por litro, variando conforme a região do país.

Com a nova proposta de R$ 1,20 por litro, o governo busca ampliar o colchão de proteção contra a volatilidade internacional no curto prazo. Ainda assim, a efetividade da medida dependerá do desenho final da MP, da adesão formal dos estados e do comportamento do petróleo nas próximas semanas.

Com informações de Christian Policeno, da Folhapress

Fonte: UrbNews