O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta terça-feira (31) uma proposta para reduzir etapas burocráticas e acelerar a modernização do sistema tributário brasileiro. A ideia foi levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como foco mudar a lógica atual da declaração do Imposto de Renda (IR): em vez de o contribuinte preencher tudo do zero, passaria a apenas conferir e confirmar informações reunidas previamente.

Segundo o ministro, a iniciativa busca aproveitar a digitalização já presente no país para tornar o processo mais simples. Na prática, o projeto prevê a criação de um modelo em que a Receita Federal consolida automaticamente dados fiscais e apresenta ao cidadão uma declaração pré-elaborada, cabendo a ele apenas a validação.

O que muda na declaração do Imposto de Renda

Hoje, grande parte dos contribuintes ainda precisa inserir manualmente informações sobre rendimentos, despesas dedutíveis e outros dados. A proposta defendida por Durigan é substituir esse preenchimento por um sistema automatizado, baseado em informações que já circulam em bases oficiais e privadas.

O objetivo é que o contribuinte deixe de “montar” a declaração, passando a revisar um documento previamente preparado. Esse modelo, na avaliação do ministro, reduziria erros, diminuiria retrabalho e encurtaria o tempo gasto com a entrega anual do IR.

Durigan afirmou que tem orientado a Receita a acelerar a construção desse mecanismo. A intenção é avançar para um cenário em que a declaração seja, essencialmente, uma etapa de confirmação de dados reunidos automaticamente.

Cruzamento de dados entre bancos, empresas e planos de saúde

Para viabilizar a automação, o projeto prevê o cruzamento de informações de diferentes fontes. Entre elas, dados enviados por bancos, empresas e operadoras de planos de saúde, que já reportam parte dessas informações ao Fisco em formatos específicos.

Com a integração desses registros, a Receita teria condições de montar uma versão pré-preenchida com elementos como rendimentos e despesas informadas por terceiros. O contribuinte, então, apenas verificaria se os dados estão corretos e confirmaria o envio.

Na visão do ministro, esse fluxo se adequa ao fato de o Brasil já contar com ampla informatização de serviços e registros, o que permitiria que as informações fossem sendo agregadas ao sistema ao longo do ano.

Desburocratização e modernização do sistema tributário

Ao justificar a proposta, Durigan argumentou que a medida se alinha a um esforço de modernização do sistema tributário nacional, com foco em simplificação para o cidadão. A intenção é reduzir exigências operacionais que tornam o processo mais complexo do que o necessário, especialmente quando os dados já existem em bases digitais.

A automatização também pode contribuir para tornar o relacionamento entre contribuinte e Receita mais previsível, já que a declaração tenderia a se basear em informações padronizadas, informadas por fontes que integram o ecossistema fiscal.

Além disso, ao concentrar o papel do contribuinte na checagem e na confirmação, o modelo pode diminuir inconsistências comuns em declarações feitas manualmente, que muitas vezes geram dúvidas, pendências e necessidade de retificações.

Ambiente de inovação e menos burocracia

Durigan defendeu que o país deve avançar rumo a um ambiente mais favorável à inovação, com processos públicos mais simples e digitais. Para o ministro, reduzir burocracias é uma condição para estimular uma economia orientada por tecnologia e eficiência.

Na prática, a proposta de automatizar o Imposto de Renda reforça a tendência de digitalização de serviços governamentais e de ampliação do uso de dados para melhorar a experiência do cidadão. O ministro sustenta que, em um país com alto grau de informatização, faz sentido trocar tarefas repetitivas e manuais por validações rápidas em sistemas integrados.

A discussão agora se concentra na implementação do sistema dentro da Receita Federal, que precisaria reunir as informações em uma plataforma capaz de consolidar dados e disponibilizar ao contribuinte um documento prévio para conferência.

Se avançar, a iniciativa pode representar uma mudança relevante na forma como milhões de brasileiros lidam com a declaração anual, aproximando o processo de um modelo em que a burocracia é substituída por automação e verificação final pelo cidadão.

Fonte: UrbNews