O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a realização de uma cirurgia no ombro direito.

A solicitação foi enviada ao Ministério Público nesta quinta-feira (23). Moraes determinou um prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste antes de qualquer deliberação do STF sobre o tema.

Pedido de cirurgia vai à PGR e decisão fica para depois do parecer

Segundo a tramitação no Supremo, a demanda dos advogados de Bolsonaro foi protocolada na terça-feira (21). O objetivo é obter autorização judicial para o procedimento cirúrgico enquanto o ex-mandatário cumpre pena em regime domiciliar.

A defesa pediu que a operação ocorra ainda nesta semana, indicando como datas possíveis a sexta-feira (24) ou o sábado (25). Apesar do pedido de urgência, Moraes condicionou a análise do caso à posição da PGR, chefiada pelo procurador-geral Paulo Gonet.

Na prática, isso significa que o ministro só deverá decidir após receber a manifestação do órgão, dentro do prazo estabelecido.

Defesa aponta dor persistente e limitação de movimentos

Nos documentos enviados ao Supremo, os advogados afirmam que Bolsonaro enfrenta um quadro de dor contínua no ombro direito, acompanhado de restrição de movimentos e episódios de dores intensas.

O pedido sustenta que a intervenção tem como finalidade preservar a integridade física, melhorar a qualidade de vida e garantir a dignidade do ex-presidente.

A defesa também declara que Bolsonaro está em condições clínicas de se submeter ao procedimento e classifica a medida como de caráter “estritamente humanitário”.

Cirurgia prevista busca reparar o manguito rotador

O procedimento indicado tem como foco a reparação do manguito rotador, conjunto de músculos e tendões que estabiliza a articulação do ombro e contribui para a fixação do osso do braço.

De acordo com a petição, a técnica prevista é a artroscopia, método minimamente invasivo no qual instrumentos e uma câmera são introduzidos por pequenas incisões para permitir o reparo interno da estrutura lesionada.

A decisão sobre a autorização, no entanto, depende do exame do pedido pelo STF após a resposta formal da PGR.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 27 de março, quando passou a cumprir a pena em sua residência no bairro Jardim Botânico, em Brasília.

A modalidade de cumprimento da pena foi concedida por Alexandre de Moraes com prazo inicial de 90 dias, após a apresentação de problemas de saúde, segundo os autos.

Agora, com a solicitação para realização da cirurgia, o caso volta a mobilizar o Supremo e a PGR, que deve avaliar os argumentos e as condições apresentadas pela defesa.

Condenação e contexto do pedido

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A autorização para deslocamentos e procedimentos médicos enquanto o réu cumpre pena é analisada caso a caso, levando em conta exigências judiciais e pareceres dos órgãos envolvidos.

Com o encaminhamento do pedido à Procuradoria, a expectativa é que a posição do Ministério Público oriente os próximos passos do STF sobre a possibilidade e as condições para a realização da cirurgia.

Fonte: UrbNews