O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. O ex-mandatário ficará em casa, em Brasília, e a medida deverá passar por nova avaliação dentro de 90 dias.

A decisão foi tomada depois que Bolsonaro precisou de internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na capital federal. Ele está hospitalizado desde 13 de março, em tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral recorrente, associada a broncoaspiração, segundo informações médicas citadas no processo.

Internação e laudos médicos embasaram a medida

De acordo com os autos, a defesa sustentou que o estado clínico do ex-presidente exigia acompanhamento contínuo e cuidados que, no entendimento dos advogados, seriam incompatíveis com o regime de custódia anterior. Moraes acolheu o pedido após a piora do quadro e a necessidade de permanência na UTI.

Bolsonaro passou por tratamento com antibióticos e, conforme boletim divulgado na segunda-feira (23), a equipe médica relatou melhora e evolução considerada satisfatória. O mesmo informe indicou possibilidade de alta hospitalar nas 24 horas seguintes, a depender do monitoramento clínico.

Antes de autorizar a prisão domiciliar, o ministro já havia analisado solicitações semelhantes apresentadas em momentos anteriores e as rejeitou. Nesta semana, porém, o quadro de saúde relatado no processo e a internação em terapia intensiva foram apontados como elementos que mudaram o cenário.

PGR apoiou pedido apresentado pela defesa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou de forma favorável ao pedido protocolado pelos advogados na segunda-feira (23). Com o posicionamento da PGR, Moraes avançou na análise e decidiu permitir o cumprimento da prisão em casa, em Brasília.

Na decisão, ficou estabelecido que a prisão domiciliar terá revalidação em 90 dias. O objetivo é reavaliar as condições que justificaram a autorização e verificar se o estado de saúde permanece como fator determinante para a manutenção do regime.

Flávio Bolsonaro se reuniu com Moraes

Nos dias que antecederam a decisão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, se reuniu com Alexandre de Moraes para reforçar a solicitação feita pela defesa. O parlamentar também comentou nas redes sociais sobre o estado de saúde do pai, em meio à internação.

A movimentação ocorreu em paralelo à tramitação do pedido no STF, que recebeu novos elementos após a internação e a divulgação de informações médicas atualizadas.

Contexto: prisão preventiva e condenação

A autorização para prisão domiciliar ocorre quatro meses após Bolsonaro ter sido preso preventivamente pela Polícia Federal (PF). Segundo o histórico mencionado no caso, a prisão preventiva foi determinada após violação das condições de monitoramento por tornozeleira eletrônica, em episódio registrado em 22 de novembro.

Atualmente, o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na chamada trama golpista, conforme informado no processo. A decisão desta terça-feira altera o local de cumprimento da custódia, sem modificar a condenação.

Com a medida, Bolsonaro passa a cumprir a prisão em residência na capital federal, sob regras definidas judicialmente e sujeitas a revisão periódica, conforme determinado pelo STF.

Fonte: UrbNews