O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo federal iniciará um "pente-fino" em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano. A ação visa revisar a validade dos benefícios vigentes há mais tempo, que não passaram por nova avaliação desde 2019.

Processo de revisão

Carlos Lupi explicou que, por norma, a revisão dos benefícios temporários deveria ocorrer a cada dois anos. No entanto, esse processo não era realizado desde 2019. A meta é verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos para receber o auxílio, especialmente aqueles que estão com o benefício há mais de dois anos. A expectativa é que cerca de 800 mil pessoas possam ser chamadas para nova perícia.

"Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício", afirmou o ministro.

Métodos de revisão

O ministro destacou que nem todos os beneficiários precisarão passar por perícia presencial. Em muitos casos, a revisão será feita através do cruzamento de dados cadastrais, evitando filas nos postos de atendimento. A triagem será gradual, focando em possíveis irregularidades e correções necessárias. "Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários", acrescentou Lupi.

Impacto no orçamento

A iniciativa faz parte dos esforços do governo para liberar espaço no orçamento para gastos livres dos ministérios, em conformidade com o limite do arcabouço fiscal, e para tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos devido ao arcabouço fiscal.

Benefícios temporários em números

Em maio deste ano, o Ministério da Previdência Social registrou um total de 1,36 milhão de benefícios temporários em vigor. A revisão dos benefícios temporários se soma a outras revisões de cadastro que o governo tem realizado nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).