Caminhoneiros de diversas regiões do Brasil voltaram a discutir a possibilidade de uma paralisação nacional nos próximos dias, em reação ao encarecimento do diesel e à frustração com ações anunciadas pelo governo federal para segurar os preços do combustível.

A mobilização, segundo lideranças do setor, envolve tanto motoristas autônomos quanto profissionais contratados por empresas de transporte sob regime CLT. Até o momento, não há uma data definida para o início do movimento, mas entidades e cooperativas trabalham para unificar o calendário e ampliar a adesão.

Articulação envolve autônomos e motoristas contratados

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou que a categoria já sinalizou internamente a disposição de interromper as atividades. A estratégia agora é construir um acordo entre grupos regionais, transportadoras e cooperativas para escolher um dia e dar capilaridade ao protesto.

De acordo com Landim, há conversas e mobilização em pontos como Santos (SP), além de estados do Sul, e também no Distrito Federal e em Goiás. Para ele, o aumento dos custos tornou a operação diária inviável para parte dos profissionais, especialmente os autônomos, que bancam combustível, manutenção e pedágios.

Um dos argumentos citados por lideranças é a dependência brasileira de importações de diesel, estimada entre 20% e 30% do consumo, o que aumenta a vulnerabilidade às oscilações externas e pressiona o preço final.

Diesel: pacote federal e reajuste da Petrobras acirram tensão

A insatisfação cresceu após a sequência de anúncios envolvendo a política de preços do diesel. Em 12 de março, o governo federal divulgou um pacote emergencial para tentar conter a escalada do combustível, incluindo a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel.

O plano também incluiu medidas de subvenção: empresas produtoras ou importadoras poderiam receber um incentivo de R$ 0,32 por litro, desde que vendessem o diesel abaixo de um valor de referência estabelecido. Pelas estimativas apresentadas na ocasião, o conjunto poderia resultar em queda de até R$ 0,64 por litro em alguns cenários.

No entanto, um dia depois do anúncio do pacote, a Petrobras comunicou aumento de R$ 0,38 por litro no diesel A nas refinarias — produto que ainda passa pela mistura obrigatória com biodiesel antes de chegar ao consumidor.

A estatal justificou o reajuste principalmente pela alta do petróleo no mercado internacional, atribuída ao agravamento do conflito no Oriente Médio, fator que elevou os custos globais do combustível.

Para representantes dos caminhoneiros, a elevação nas refinarias reduziu ou eliminou o impacto esperado da renúncia fiscal. A categoria cobra “previsibilidade” e medidas que, na avaliação de lideranças, gerem redução efetiva na ponta.

Reivindicações incluem piso do frete e regras sobre pedágio

Além do preço do diesel, o setor aponta outros pontos considerados críticos. Entre eles está a cobrança por cumprimento do piso mínimo do frete previsto na Lei 13.703/2018, criada após a grande paralisação da categoria naquele ano e que instituiu a política nacional de pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas.

Segundo Landim, a falta de fiscalização e a pressão do mercado levam muitos profissionais a aceitarem valores abaixo do mínimo. Ele defende que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização, já dispõe de ferramentas para reforçar o controle, inclusive com mecanismos eletrônicos relacionados à planilha de custos.

Outra medida defendida por lideranças é a isenção de pedágio para caminhões que trafegam sem carga, além da cobrança para que contratantes respeitem o valor mínimo do frete. A avaliação é que, com fretes comprimidos e custos elevados, a margem operacional se tornou insuficiente para manter a atividade.

Governo acompanha sinais de paralisação e promete fiscalização

O governo federal acompanha o tema e, segundo relatos do setor, já havia identificado sinais de possível mobilização antes mesmo do anúncio do pacote para o diesel. Landim afirmou que foi procurado por integrantes da Casa Civil da Presidência da República em 16 de março para discutir o cenário.

Apesar disso, há resistência e desconfiança entre parte das lideranças quanto à efetividade das negociações. A avaliação é que reuniões anteriores não resultaram em soluções concretas para a realidade dos caminhoneiros, sobretudo em períodos de forte volatilidade do combustível.

Paralelamente, o governo tem apontado indícios de preços abusivos nas bombas e sinalizou que pretende intensificar a fiscalização em postos para verificar repasses ao consumidor.

Estados rejeitam pedido para reduzir ICMS do diesel

No campo tributário, governadores decidiram negar um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS sobre o diesel, em uma tentativa de amenizar os efeitos das cotações internacionais do petróleo. Em nota divulgada em 17 de março, os estados afirmaram que já tiveram perdas relevantes com o corte do imposto estadual determinado no governo Jair Bolsonaro (PL).

No mesmo posicionamento, os governadores também atribuíram parte do problema a distribuidoras e postos, alegando que reduções de preços nem sempre são repassadas integralmente ao consumidor final.

Quem é quem no setor e tamanho da categoria

A Abrava, presidida por Landim, afirma reunir cerca de 35 mil caminhoneiros. Estimativas do setor apontam que o Brasil tem aproximadamente 790 mil caminhoneiros autônomos e cerca de 750 mil motoristas contratados sob regime celetista.

Com a cadeia de abastecimento dependente do transporte rodoviário, qualquer interrupção tende a gerar impacto amplo na economia. Por isso, as conversas para definir data e formato de uma eventual paralisação seguem no centro das atenções de empresas, governo e consumidores.

Com informações de André Borges, da Folhapress.

Fonte: UrbNews