A advogada argentina Agostina Páres, presa em janeiro após ser acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, deixou o Brasil e retornou ao seu país nesta quarta-feira (2). A saída foi autorizada pela Justiça do Rio mediante o cumprimento de exigências fixadas em decisão recente.

Entre as condições impostas, estava o depósito de uma caução equivalente a 60 salários mínimos, valor aproximado de R$ 97 mil. O pagamento foi realizado e, com isso, a advogada obteve a liberação para viajar.

Justiça determinou caução para permitir viagem

A autorização para que Agostina deixasse o território brasileiro foi estabelecida por uma decisão liminar expedida na segunda-feira (30). O responsável foi o desembargador Luciano Silva Barreto, relator do caso na Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A medida definiu requisitos a serem cumpridos antes do embarque, incluindo a caução de 60 salários mínimos — quantia que, na prática, funciona como uma garantia vinculada ao andamento do processo. O valor foi fixado em torno de R$ 97 mil.

Com o depósito feito, a advogada pôde retornar à Argentina, mas a tramitação do caso permanece no Brasil.

Processo continua no Brasil e avança para alegações finais

Mesmo fora do país, Agostina segue respondendo à acusação na Justiça brasileira. O montante pago é tratado como salvaguarda para assegurar o cumprimento de eventual pena ou determinações judiciais que venham a ser impostas ao fim do julgamento.

De acordo com o andamento informado no processo, o caso entra na etapa de alegações finais, fase em que a assistência de acusação e a defesa técnica apresentam suas últimas manifestações antes da sentença de mérito.

Somente após essa etapa o juízo poderá proferir a decisão final sobre a responsabilidade penal da advogada e eventuais consequências legais.

Valor definido ficou abaixo do pedido do Ministério Público

A quantia de aproximadamente R$ 97 mil representa metade do valor sugerido anteriormente pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) durante o trâmite do caso.

Em audiência realizada em 24 de março, a Promotoria recomendou que a acusada pagasse o equivalente a 10 anos de salário mínimo às vítimas, o que foi calculado em cerca de R$ 194 mil. A medida citada na audiência tinha como objetivo direcionar a quantia aos funcionários que, segundo a denúncia, foram alvo de ofensas racistas.

Apesar da recomendação apresentada pelo MPRJ, a condição estipulada na liminar para a saída do Brasil estabeleceu um valor menor, fixado em 60 salários mínimos.

Relembre o caso: discussão em bar de Ipanema e ofensas registradas em vídeo

O episódio que deu origem ao processo ocorreu em 14 de janeiro, em um bar localizado na Rua Vinicius de Moraes, em Ipanema. Segundo o relato do caso, a confusão começou após uma discussão envolvendo a conta e uma possível cobrança indevida.

No momento do desentendimento, a advogada teria usado expressões pejorativas contra trabalhadores do estabelecimento. Um dos funcionários foi chamado de “momo” — termo em espanhol associado a “macaco” —, o que fundamentou a acusação de injúria racial. Além das falas, ela também teria feito gestos imitando um macaco.

A cena foi registrada em vídeo e passou a integrar o material relacionado ao caso.

Com a repercussão do episódio e a abertura do procedimento criminal, Agostina foi presa em janeiro. Agora, com a decisão liminar e o pagamento da caução, ela deixou o Brasil, enquanto a Justiça do Rio segue com a análise do mérito do processo.

Fonte: UrbNews