sexta-feira, 24 de julho de 2026, 00:14
Direito e Justiça
Projeto que deu origem à nova norma foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano
23 de julho de 2026 às 09:03
Direitos da advocacia
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que esse dinheiro seja classificado como essencial para a sobrevivência do advogado. Publicada no Diário Ofici
22 de julho de 2026 às 19:52
Alerta sanitário
Tensão no petróleo
Basquete feminino
Segurança pública
Crédito ao exportador
Acordo judicial antirracista
Violência e direitos
Bolsas no Prouni
Educação no Congresso
