O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na tarde de terça-feira (14) os nomes que vão conduzir a Corte durante o próximo ciclo eleitoral. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram escolhidos, respectivamente, para presidente e vice-presidente do TSE.

A nova composição da cúpula do tribunal terá papel central na organização e na condução das eleições de 2026, quando a Justiça Eleitoral coordena desde o calendário de votação até ações de fiscalização e combate a irregularidades.

Votação no plenário foi feita por sistema eletrônico

A escolha ocorreu no plenário do TSE, com participação dos sete ministros que integram a Corte. O procedimento foi realizado por meio de votação eletrônica.

Antes de os votos serem registrados, foi emitido o relatório de “zerésima” da urna, etapa que serve para demonstrar que não havia qualquer voto previamente computado no equipamento.

Concluída a apuração, Kassio Nunes Marques recebeu seis votos e foi declarado eleito para a presidência. André Mendonça obteve um voto e, com isso, foi definido como vice-presidente do tribunal.

Critério de antiguidade torna eleição tradicionalmente protocolar

A eleição segue uma lógica já conhecida na Justiça Eleitoral: entre os ministros oriundos do STF que compõem o TSE, prevalece o critério de antiguidade para a ocupação dos cargos de comando. Por essa razão, o processo costuma ser visto como de caráter protocolar, embora formalmente dependa de votação no colegiado.

Na prática, a regra busca assegurar previsibilidade e estabilidade institucional, mantendo a alternância de funções entre os integrantes indicados pelo Supremo para a Corte Eleitoral.

Posse deve ocorrer até o fim de maio

Com o resultado confirmado, a próxima etapa é a cerimônia de posse. Segundo a programação informada no tribunal, a mudança no comando deve ocorrer até o final de maio, em data que ainda será definida.

Até lá, o TSE permanece sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, que conduziu a sessão em que o novo presidente e o novo vice foram escolhidos.

Cármen Lúcia destaca continuidade e experiência

Durante a sessão, a atual presidente ressaltou a trajetória dos ministros eleitos e apontou a relevância de manter a continuidade administrativa e operacional da Justiça Eleitoral. A avaliação leva em conta o calendário de preparação do pleito, que envolve decisões administrativas, desenvolvimento de sistemas e planejamento de ações de segurança e transparência.

A ministra também enfatizou a importância de o tribunal seguir com os trabalhos de forma estável, especialmente diante da proximidade do próximo grande ciclo eleitoral nacional.

Nunes Marques fala em “honra” e Mendonça promete atuação conjunta

Após a definição do resultado, Kassio Nunes Marques declarou que comandar o TSE representa uma das maiores distinções de sua carreira. A presidência do tribunal, além da função institucional, costuma centralizar a coordenação de iniciativas internas e a representação externa da Corte em momentos decisivos do processo eleitoral.

André Mendonça, por sua vez, afirmou que pretende atuar de forma colaborativa ao longo da gestão. A vice-presidência participa da condução administrativa e pode contribuir diretamente em pautas estratégicas do tribunal durante o período de preparação e realização das eleições.

O que muda com a nova direção do TSE

A escolha de um novo presidente e de um novo vice não altera, por si só, regras eleitorais já estabelecidas. No entanto, o comando do TSE influencia o ritmo de execução de projetos e a forma de priorizar temas sensíveis, como a organização da votação, a gestão de tecnologia, a comunicação institucional e o enfrentamento de ilícitos eleitorais.

Com Nunes Marques e Mendonça à frente da Corte em 2026, a expectativa é de que o tribunal mantenha a agenda de preparação antecipada para o pleito, com foco em garantir o funcionamento do sistema eleitoral e a integridade do processo de votação e apuração.

Fonte: UrbNews