O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou na noite desta segunda-feira (6), em São Paulo, que a atuação de um juiz exige cautela redobrada e distância de situações que possam abalar a confiança pública na Justiça. Segundo ele, a função não permite concessões a amizades nem atitudes que alimentem dúvidas sobre a imparcialidade.

A declaração ocorreu durante uma homenagem realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na capital paulista. Mendonça não mencionou outros integrantes da Corte, mas seu discurso seguiu uma linha semelhante à defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que tem sustentado a necessidade de um código de conduta para magistrados.

Prudência e imagem pública do magistrado

Ao comentar o peso institucional do cargo, Mendonça argumentou que gestos e aparições públicas podem ser interpretados de diferentes maneiras pela sociedade. Para ele, embora incompreensões sejam inevitáveis, o magistrado precisa evitar comportamentos que, de forma consciente, possam comprometer a credibilidade esperada de um julgador.

Na avaliação do ministro, isso demanda discrição e sobriedade. Ele defendeu um “recolhimento” no sentido de reduzir ações que possam criar ruído sobre a isenção de quem decide processos de grande impacto político, econômico e social.

Fala ocorre em meio a desgaste sobre relações com investigado

O posicionamento do ministro ocorre num contexto em que integrantes do STF enfrentam críticas públicas por vínculos indiretos envolvendo Daniel Vorcaro, associado ao Banco Master. Mendonça é o relator do caso do Banco Master na Suprema Corte.

Dois ministros citados em reportagens e discussões públicas recentes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, vêm sendo alvo de desgaste devido a conexões com Vorcaro. Entre os episódios noticiados, estão voos realizados em aeronaves de empresas ligadas ao empresário.

Também foram apontados outros elementos: o escritório de advocacia da esposa de Moraes teria prestado serviços ao Banco Master; e Toffoli, por sua vez, teria sido sócio de um fundo ligado ao operador associado a Vorcaro. Toffoli foi relator do caso até fevereiro deste ano e recebeu críticas por decisões como a que concentrou sob sua condução toda a investigação relacionada ao tema.

“Não privilegiar amigos”, diz ministro do STF

Durante a solenidade na Alesp, Mendonça reforçou que imparcialidade significa tratar pessoas e interesses com igualdade, sem favorecimentos e sem perseguições. O ministro disse que esse é um compromisso pessoal: decidir com equidade e sem direcionamento por afinidades ou disputas.

A fala foi feita no plenário da Assembleia, em um evento que reuniu autoridades e parlamentares de diferentes correntes políticas, além de lideranças religiosas e convidados ligados ao ambiente bolsonarista.

Aproximação com Jorge Messias e articulação no Senado

Ao longo da homenagem, Mendonça também mencionou a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias. Indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, Messias é evangélico, assim como Mendonça.

O ministro tem atuado nos bastidores para ampliar o apoio no Senado à indicação do chefe da AGU. Em sua fala, Mendonça recordou a trajetória de ambos na advocacia pública e afirmou desejar que Messias deixe a AGU para, em breve, integrar o Supremo.

Tarcísio e Nunes fazem críticas indiretas ao STF ao elogiar Mendonça

O evento também foi marcado por declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). Ao enaltecer Mendonça — indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado dos dois —, ambos fizeram observações interpretadas como recados indiretos à atuação de outros ministros da Corte.

Tarcísio afirmou que Mendonça representa “esperança no deserto” e destacou a importância da imparcialidade para a segurança jurídica no país. O governador elogiou a postura discreta do ministro e a defesa de decisões dentro dos limites da lei.

Já Nunes declarou que Mendonça relata “alguns dos casos mais complexos do Brasil”, citando o processo do Banco Master e a fraude no INSS. O prefeito disse acreditar que os autos estão em mãos seguras e afirmou que não haverá perseguição nem decisões fora da Constituição. A fala foi lida como uma crítica mais direta a Alexandre de Moraes, frequentemente acusado por aliados de Bolsonaro de atuar contra o ex-presidente.

Presença de bolsonaristas e participação de deputado do PT

Parlamentares ligados ao bolsonarismo compareceram à cerimônia, como a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) e os deputados estaduais Lucas Bove (PL), Gil Diniz (PL) e Tomé Abduch (Republicanos).

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, passou pela Assembleia para cumprimentar Mendonça, mas não permaneceu para acompanhar a homenagem até o fim.

Também esteve no evento o deputado estadual Emídio de Souza (PT), aliado de Lula e apontado como futuro coordenador do plano de governo de Fernando Haddad (PT) na disputa pelo Governo de São Paulo.

Honraria na Alesp e programação do evento

Mendonça recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a principal condecoração da Alesp, destinada a personalidades consideradas relevantes para o desenvolvimento do estado. A iniciativa da homenagem partiu do deputado estadual Oseias de Madureira (PL).

Além dos discursos, a programação incluiu apresentações de um grupo de louvor ligado à Assembleia de Deus Brás, de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Com informações da Folhapress.

Fonte: UrbNews