O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu na terça-feira (18) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O objetivo, segundo o parlamentar, foi reiterar o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe o regime fechado e passe a cumprir pena em prisão domiciliar.

Flávio afirmou que o encontro ocorreu de forma direta e sem tensão. Ele disse que a conversa serviu para reforçar argumentos já apresentados oficialmente ao STF, sobretudo os relacionados ao estado de saúde do pai e aos riscos de agravamento do quadro diante das condições de acompanhamento na unidade prisional.

Reunião com Alexandre de Moraes: defesa reforça argumentos

De acordo com Flávio, ele participou da reunião na condição de advogado de Jair Bolsonaro. O senador integra a equipe de defesa do ex-presidente e afirmou ter solicitado a Moraes a reconsideração de uma decisão anterior que negou o cumprimento da pena em casa.

Na avaliação do parlamentar, a preocupação central não se limita ao tratamento oferecido no sistema prisional, mas à falta de monitoramento contínuo, especialmente em períodos noturnos. A defesa sustenta que, em caso de intercorrências médicas, a ausência de acompanhamento constante pode elevar o risco para o ex-presidente.

Flávio também declarou que a equipe jurídica reconhece que a unidade onde Bolsonaro está preso oferece condições adequadas e que ele vem sendo atendido quando necessário. Ainda assim, o pedido de prisão domiciliar foi mantido sob o argumento de que o quadro clínico tende a piorar caso permaneça no local.

Defesa cita riscos de saúde e ausência de acompanhamento durante a noite

Nos autos, a defesa afirma que a permanência de Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, pode trazer consequências para a saúde do ex-presidente. Um dos pontos levantados é a possibilidade de ele permanecer sozinho em determinados momentos do dia, com maior preocupação no período da noite.

O pedido protocolado no STF destaca que, apesar de haver assistência e condições consideradas dignas, a vigilância e o suporte médico não seriam equivalentes ao que poderia ocorrer fora do presídio, especialmente em uma hipótese de piora súbita.

O senador mencionou, ainda, que Bolsonaro foi atendido rapidamente em um episódio anterior de mal-estar. Para a defesa, isso não elimina a necessidade de prevenção e de cuidados mais próximos, motivo pelo qual insiste na substituição do regime fechado por domiciliar.

Bolsonaro está internado em UTI em Brasília

Jair Bolsonaro está internado desde a sexta-feira (13) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. Segundo as informações divulgadas no contexto do caso, o ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, com provável origem aspirativa.

Ele foi levado ao hospital por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após apresentar sintomas como febre alta, redução na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. A internação e o quadro respiratório são citados pela defesa como elementos que justificariam um regime de cumprimento de pena com maior controle médico e menos risco.

O estado de saúde do ex-presidente passou a ser o principal eixo do pedido encaminhado ao STF, que busca convencer Moraes a rever a decisão anterior e autorizar a prisão domiciliar.

Condenação e cumprimento de pena no Complexo da Papuda

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por participação na trama golpista após as eleições de 2022, conforme apontado no processo. Ele está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em uma área conhecida como “Papudinha”.

O ex-presidente permanece em regime fechado por determinação do Supremo Tribunal Federal. O pedido de mudança para a prisão domiciliar, agora reforçado após a reunião de Flávio Bolsonaro com Alexandre de Moraes, segue sob análise dentro do contexto processual.

Até o momento, não há indicação de alteração imediata no regime de cumprimento da pena. A defesa insiste que a medida é necessária diante do risco de agravamento do estado de saúde e da necessidade de acompanhamento mais constante, enquanto o STF avalia os argumentos apresentados.

Fonte: UrbNews