Representantes de povos indígenas de diferentes regiões do Brasil se reúnem em Brasília para cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV). A proposta é que o país instale um mecanismo oficial para apurar violações cometidas contra indígenas, especialmente durante a ditadura militar, com foco em memória, verdade, reparação e garantias de não repetição.

A articulação do encontro é conduzida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB). O evento começou na terça-feira (21) e está programado para seguir até quinta-feira (23), na Casa de Retiro Assunção, na capital federal.

Minuta de decreto já foi entregue ao governo

As organizações informam que, no fim do ano passado, o governo recebeu uma minuta de decreto presidencial que prevê a criação da CNIV. O texto teria o apoio formal de 58 instituições, além de avaliações jurídicas favoráveis.

Na prática, a mobilização busca acelerar a decisão do Executivo e garantir que a comissão seja instalada com estrutura e atribuições capazes de produzir investigações, reconhecer responsabilidades e orientar políticas de reparação às comunidades atingidas.

Vítimas e fórum participam da agenda em Brasília

A programação conta com a presença de integrantes do “Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas” e de pessoas afetadas diretamente por violências praticadas contra povos originários no período autoritário.

O encontro abre espaço para relatos e discussões sobre episódios que, segundo as entidades indígenas, permaneceram por décadas sem o devido reconhecimento estatal. A expectativa é reunir evidências e consolidar demandas para a criação de uma instância nacional dedicada ao tema.

Relatos citam centros ilegais de detenção em reservas

Entre os casos que podem ser compartilhados estão denúncias de estruturas de encarceramento irregular em áreas indígenas administradas, à época, pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, posteriormente, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com a Apib, nesses locais teriam ocorrido práticas como trabalho forçado e tortura física contra indígenas guarani. As organizações tratam esses episódios como parte de um conjunto de violações mais amplo, que inclui perseguições, deslocamentos e ataques a modos de vida tradicionais.

Oito relatórios inéditos serão apresentados

Durante a agenda em Brasília, estão previstos o lançamento e a apresentação de oito relatórios inéditos. Os documentos reúnem exemplos de violência e violações de direitos enfrentadas por povos indígenas ao longo dos anos do regime militar.

As entidades consideram que o material pode servir como base para ações futuras de responsabilização e para políticas públicas de reparação. Também deve reforçar o argumento de que a CNIV é necessária para sistematizar informações, ouvir vítimas e produzir recomendações oficiais.

Livro reúne memórias e investigações sobre crimes

O encontro também marca o lançamento do livro “Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências”. A obra compila investigações e depoimentos sobre crimes atribuídos ao período, como tortura, genocídio e deslocamento forçado.

Segundo a Apib, o livro sintetiza sete anos de trabalho das organizações envolvidas e é tratado como um registro relevante por reunir memória coletiva e documentação de violações. A publicação traz na capa a imagem de um ancião indígena que, de acordo com as entidades, foi vítima de tortura.

Criação da CNIV é vista como passo para justiça de transição

Ao defender a Comissão Nacional da Verdade Indígena, as organizações afirmam que a pauta está inserida no debate de justiça de transição — conjunto de medidas voltadas a reconhecer violações do passado, reparar vítimas e fortalecer garantias para que abusos não se repitam.

Para os participantes, a instalação de uma comissão específica é um caminho para dar visibilidade às violações sofridas por povos indígenas e para produzir respostas institucionais que alcancem, de forma efetiva, as comunidades impactadas.

Até o encerramento do encontro, a expectativa é que as entidades consolidem recomendações e reforcem a cobrança ao governo federal para que a CNIV seja criada por decreto e passe a operar com participação indígena e capacidade de investigação.

Fonte: Agência Brasil