Pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele seja autorizado a realizar uma cirurgia no ombro direito. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (21), responsável por decisões relacionadas ao cumprimento da pena do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele cumpre a pena em regime domiciliar.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março

O ex-presidente está em casa, no bairro Jardim Botânico, desde 27 de março. A medida foi concedida por Moraes por um período de 90 dias, após Bolsonaro permanecer duas semanas internado no hospital DF Star, em Brasília, para tratar um quadro de broncopneumonia bilateral.

O pedido apresentado pelos advogados busca compatibilizar o tratamento médico com as condições impostas pela prisão domiciliar, já que qualquer deslocamento ou procedimento fora do ambiente residencial depende de autorização judicial.

Cirurgia pode ocorrer em 24 ou 25 de abril de 2026

De acordo com a petição entregue ao STF, a intervenção cirúrgica foi indicada por um médico especialista e está prevista para ocorrer nos dias 24 ou 25 de abril de 2026. A defesa anexou documentação médica para embasar a necessidade do procedimento e reforçar que a cirurgia estaria programada dentro do acompanhamento clínico já realizado.

O texto enviado ao Supremo afirma que o objetivo é obter autorização formal para que Bolsonaro possa se submeter ao procedimento sem descumprir as determinações judiciais do regime domiciliar.

Relatório aponta dor persistente e limitação funcional

Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta dor constante no ombro direito, com impacto direto na capacidade de movimento e no desempenho de atividades cotidianas. A defesa também relata que o ex-presidente faz uso diário de medicamentos analgésicos para controle do quadro.

Um relatório médico datado de 14 de abril foi incluído no pedido. O documento registra a indicação de cirurgia como medida necessária para corrigir as lesões identificadas e reduzir a perda funcional descrita pelos profissionais de saúde.

Exames indicam lesões em tendões e instabilidade do bíceps

Na documentação apresentada, os exames físicos e de imagem apontam um conjunto de alterações no ombro direito. Entre elas, está uma lesão considerada de alto grau no tendão do supraespinhal, estrutura ligada ao manguito rotador e essencial para movimentos do braço.

O material também menciona comprometimento do tendão do subescapular, além de subluxação do bíceps — condição associada a instabilidade e dor — e outras lesões relacionadas, conforme descrito no relatório médico anexado ao processo.

Defesa afirma que procedimento tem caráter humanitário

No pedido ao STF, os advogados sustentam que Bolsonaro está clinicamente apto a passar pela cirurgia e classificam a solicitação como medida de caráter “estritamente humanitário e sanitário”.

De acordo com a defesa, a autorização judicial teria como finalidade preservar a integridade física, contribuir para a qualidade de vida e garantir a dignidade do paciente, ressaltando que a realização do procedimento decorre de indicação médica formal.

Autorização do STF é necessária para deslocamento e atendimento

Como Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar, qualquer saída para consultas, internações ou cirurgias depende de permissão do Supremo e das condições que vierem a ser definidas na decisão, como escolta, horários e local de atendimento.

Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar a documentação e decidir se autoriza a cirurgia e quais medidas serão adotadas para viabilizar o procedimento dentro das regras do regime domiciliar.

Fonte: UrbNews