O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação partidária União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP). Com a decisão, as duas legendas passam a atuar de maneira integrada nas eleições deste ano, funcionando como uma estrutura única para fins eleitorais e de funcionamento parlamentar.

A relatoria do pedido ficou com a ministra Estela Aranha. Segundo ela, a federação apresentou a documentação exigida pela Justiça Eleitoral, o que permitiu o deferimento do registro.

O que muda com a federação União Progressista

Na prática, o reconhecimento do TSE faz com que União Brasil e PP atuem como se fossem um só partido em disputas proporcionais, como as eleições para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Isso tende a facilitar o desempenho eleitoral ao combinar votos e ampliar as chances de eleger parlamentares.

Outro efeito relevante é o impacto no acesso aos recursos públicos destinados às legendas, já que a federação reúne forças para concentrar uma parcela maior dos fundos partidário e eleitoral.

Registro foi atrasado por disputas regionais

O acordo político entre União Brasil e PP foi anunciado em abril de 2025. Apesar disso, o processo esbarrou em negociações internas nos estados, especialmente sobre quem comandaria a aliança em cada unidade da federação.

Com os impasses, o protocolo do pedido de registro na Justiça Eleitoral acabou ficando para dezembro do ano passado, adiando a análise formal do TSE.

União Progressista é a 5ª federação reconhecida pelo TSE

Com o aval desta quinta, a União Progressista se torna a quinta federação partidária em vigor com registro reconhecido pela Corte. As demais federações atualmente registradas são:

• Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV);
• Renovação Solidária (PRD e Solidariedade);
• PSDB-Cidadania;
• PSol-Rede.

O modelo de federação foi criado para substituir as antigas coligações proporcionais, que permitiam arranjos diferentes estado a estado para maximizar bancadas. Agora, a regra exige uma aliança nacional com reflexos também nas instâncias estaduais e municipais.

Prazo mínimo de quatro anos e sanções em caso de ruptura

Pela legislação, uma federação precisa ser mantida por, no mínimo, quatro anos. Se houver rompimento antes do prazo, as siglas ficam sujeitas a punições.

Entre as sanções previstas estão a proibição de formar nova federação e de realizar coligações por dois pleitos, além da restrição ao uso de recursos do fundo partidário até o término do período de quatro anos.

Bancadas atuais e a expectativa sobre a janela partidária

União Brasil e PP somam, no momento, 101 deputados federais e 12 senadores. A projeção, contudo, é que esses números mudem até o fechamento da janela partidária, em 3 de abril, já que conflitos locais ainda não resolvidos podem estimular trocas de legenda.

Mesmo com a tendência de ajuste nas bancadas, dirigentes e aliados avaliam que a estrutura federativa pode ajudar a consolidar uma das maiores representações no Congresso, especialmente pelo peso no acesso a recursos e pela coordenação nacional da estratégia eleitoral.

Fundo partidário: estimativa aponta concentração de recursos

Uma projeção da Fundação 1º de Maio, ligada ao Solidariedade, indica que a federação União Progressista pode reunir R$ 953,6 milhões do fundo partidário. O valor representaria 19,2% do total disponível para todas as siglas.

O volume é visto como uma vantagem competitiva em campanhas e na organização partidária, ainda que o desempenho final dependa do desfecho das negociações regionais e da acomodação de lideranças locais.

O que disseram os presidentes de União Brasil e PP

O presidente do União Brasil, Antônio Rueda, afirmou que a formalização encerra uma etapa de negociações e abre caminho para a execução do projeto político da aliança. “Essa federação nasce após um longo período de conversas e discussões pautadas pelo espírito de sempre, que é oferecer aos brasileiros os melhores projetos e os mais qualificados quadros. Agora, formalmente autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, é hora de começarmos a concretizar tudo aquilo que planejamos: fazer o Brasil se desenvolver e gerar dignidade aos brasileiros”, declarou.

Já o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), destacou o processo de construção do acordo e a continuidade da parceria com o comando do União Brasil. “Temos muito orgulho do que construímos até aqui. Esta federação é fruto de muito diálogo, parceria e confiança. Eu e o presidente Rueda seguiremos em frente sempre colocando o Brasil em primeiro lugar”, disse.

Centrão, relação com o governo e cenário para 2026

União Brasil e PP integram o grupo informal conhecido como “centrão”, historicamente associado a composições com o governo de turno. As duas siglas têm atuado com posição mais próxima da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora mantenham indicações na Esplanada dos Ministérios.

Dentro das legendas, há setores — com maior presença no Nordeste — que tendem a apoiar o petista. Ao mesmo tempo, União Brasil e PP aparecem como os partidos do centrão com maior probabilidade de adesão formal a uma eventual candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), citado como concorrente ao Palácio do Planalto.

A expectativa, segundo interlocutores, é que conversas sobre uma aliança com o pré-candidato de oposição ganhem novo fôlego após o encerramento da janela partidária.

Texto original atribuído a Augusto Tenório, da Folhapress.

Fonte: UrbNews