A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) disponibilizou nesta quinta-feira (8) a versão digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A novidade permite que o documento seja acessado diretamente no celular e, se necessário, impresso, funcionando como alternativa à carteira física e com promessa de tornar o atendimento mais rápido em serviços públicos e privados.

Segundo a vice-governadora Hana Ghassan, a digitalização é parte de um movimento para reduzir etapas e tornar o processo menos burocrático. A avaliação do governo é que a mudança deve facilitar a obtenção de uma documentação considerada essencial para assegurar prioridades e direitos previstos em lei.

Carteira digital busca reduzir burocracia e acelerar o acesso

A CIPTEA é usada como instrumento de identificação para garantir prioridade em filas e atendimentos, especialmente em áreas como saúde, educação e assistência social. Com a versão digital, o estado pretende diminuir barreiras para famílias e pessoas com TEA que precisam apresentar o documento em diferentes situações do dia a dia.

Na prática, a carteira passa a poder ser exibida na tela do smartphone, o que pode agilizar a comprovação do direito à prioridade. A possibilidade de impressão permanece disponível para quem prefere portar o documento em papel ou não tem acesso constante à internet.

Sistema CIPTEA 2.0 amplia segurança com validação por QR Code

Para viabilizar o novo formato, a Sespa implantou o sistema chamado “CIPTEA 2.0”. A plataforma foi desenvolvida com foco em simplificar o uso e reforçar mecanismos de verificação das informações, de acordo com a secretaria.

Um dos recursos centrais é a inclusão de QR Code, que permite conferir a autenticidade do documento e ajuda a reduzir a possibilidade de fraudes. A medida também busca dar mais segurança a estabelecimentos e órgãos que precisam validar a carteira durante atendimentos.

O secretário estadual de Saúde, Ualame Machado, informou que a versão digital tem a mesma validade do modelo físico. Ele acrescentou que as carteiras já emitidas anteriormente continuam valendo, respeitando o prazo de até cinco anos.

Como solicitar a CIPTEA pelo celular: app para Android e iOS

Além do cadastro pelo site oficial, a emissão da CIPTEA no Pará passa a contar com solicitação via aplicativo, disponível para sistemas Android e iOS. A expectativa do estado é aumentar o alcance do serviço ao permitir que o pedido seja feito de forma mais conveniente, sem depender de computador.

Para emitir a carteira, o solicitante deve preencher os dados pessoais e anexar a documentação exigida. Entre os itens solicitados estão: RG, CPF, laudo médico com CID, comprovante de residência e uma foto.

De acordo com a coordenadora da política para o autismo no Pará, Brenda Maradei, a ampliação para o ambiente móvel tem como objetivo facilitar o acesso, o que pode refletir em mais cadastros concluídos e mais pessoas atendidas em todo o estado.

Documento é previsto na Lei Romeo Mion e regulamentado no Pará

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi criada a partir da Lei Romeo Mion, que estabelece o instrumento como forma de assegurar atendimento prioritário. No Pará, a política foi regulamentada por legislação estadual, o que orienta a implementação do serviço e a emissão do documento no território paraense.

Na rotina, a CIPTEA funciona como uma comprovação rápida para facilitar a aplicação de direitos, sobretudo em ambientes com alta demanda, como unidades de saúde e instituições de ensino. A digitalização do documento é tratada pelo governo como estratégia para tornar esse acesso mais imediato.

Número de emissões cresce e governo espera ampliar adesão com versão digital

Desde o início da emissão, em 2020, o Pará vem registrando aumento na procura pela carteira. Em 2025, o estado emitiu quase 9 mil documentos, crescimento de 35% em relação ao ano anterior.

Com o lançamento do formato digital e a oferta de solicitação pelo aplicativo, a projeção do governo é elevar ainda mais esse volume. A avaliação é que, com menos etapas e maior facilidade de uso, mais pessoas com TEA e suas famílias devem conseguir acessar o documento e, consequentemente, ter seus direitos atendidos de forma mais rápida.

Com informações do Estado do Pará Online.

Fonte: UrbNews