Irregularidades apontadas em uma vistoria recente levaram a feira municipal de Cametá, no nordeste do Pará, a entrar na pauta do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A discussão envolve mudanças para reorganizar o espaço, reduzir riscos sanitários e melhorar as condições de comercialização de alimentos e outros produtos.

Em reunião com representantes da Prefeitura de Cametá e de órgãos públicos ligados ao tema, foram alinhadas providências para reordenar a feira, com ações voltadas tanto à estrutura física quanto ao acompanhamento social de quem trabalha no local.

Irregularidades motivam plano de reorganização

Segundo o encaminhamento debatido no encontro, a proposta é avançar com um conjunto de medidas para corrigir falhas observadas no funcionamento atual da feira. Entre os pontos, está a necessidade de estudos e avaliações que ajudem a definir como ocorrerá a reorganização, evitando improvisos e reduzindo riscos à saúde da população.

A estratégia discutida inclui a realização de levantamento social com as famílias que dependem economicamente da feira, além de uma análise técnica de um novo projeto estrutural para o espaço. A ideia é que a reorganização leve em conta tanto as condições sanitárias quanto o impacto sobre os trabalhadores.

Assistência Social fará mapeamento de trabalhadores

Entre as definições apresentadas, ficou estabelecido que a Secretaria de Assistência Social deverá mapear quem atua na feira municipal. O levantamento deve reunir informações sobre trabalhadores e famílias vinculadas às atividades no local, criando uma base para orientar decisões sobre realocação, adequações e apoio necessário durante o processo.

A expectativa é que esse diagnóstico ajude a dimensionar a complexidade do reordenamento, considerando perfis de trabalho, tipos de comércio e vínculos familiares com a atividade. O objetivo é evitar que mudanças estruturais gerem desorganização ainda maior ou prejudiquem quem depende da feira como fonte de renda.

Vigilância Sanitária ganha protagonismo no processo

Outro eixo considerado essencial é o fortalecimento da atuação da Vigilância Sanitária. A orientação é que o órgão participe de forma mais efetiva da fiscalização e também da avaliação das condições da nova estrutura proposta para a feira.

Além disso, foi defendida a integração com outras áreas do poder público, como meio ambiente e assistência social, para que as ações não se restrinjam à fiscalização pontual. A lógica é articular medidas permanentes, com rotinas de inspeção, orientação e acompanhamento das condições de higiene e armazenamento.

Cadeia do açaí entra no centro das discussões

Durante a reunião, um tema específico ganhou destaque: a cadeia produtiva do açaí, alimento de grande consumo no Pará e com forte presença em feiras e pontos de venda. O MPPA defendeu o reforço imediato da fiscalização sanitária no setor, com foco na prevenção de riscos associados ao consumo inadequado do produto.

Entre as preocupações citadas está a prevenção da Doença de Chagas, que pode estar relacionada a falhas no processamento e na higiene em etapas de produção. A orientação é intensificar medidas de controle sanitário para reduzir a chance de contaminação e ampliar o monitoramento de boas práticas.

Proposta prevê criação da “Casa do Açaí”

Uma das alternativas debatidas para estruturar o controle sanitário do açaí em Cametá foi a implantação da chamada “Casa do Açaí”. A proposta prevê um espaço com equipe fixa para ações contínuas de monitoramento, fiscalização e orientação aos trabalhadores envolvidos no processamento e na venda do produto.

O projeto discutido também inclui capacitação permanente dos profissionais do setor, além do acompanhamento das etapas de produção. A ideia é padronizar rotinas, estimular boas práticas e garantir que os procedimentos sejam seguidos com supervisão técnica.

Foram mencionadas ainda definições sobre prazos para implantação e escolha dos profissionais que poderão atuar nas atividades de fiscalização e orientação, embora os detalhes dependam de encaminhamentos posteriores e da organização das equipes municipais.

Comissão multissetorial deve acompanhar cumprimento das medidas

Para garantir continuidade às ações e evitar que as decisões fiquem apenas no papel, também foi discutida a criação de uma comissão multissetorial. O grupo deve reunir diferentes órgãos e áreas envolvidas para acompanhar permanentemente a execução das medidas e o cumprimento dos prazos definidos.

A proposta é que a comissão funcione como instância de monitoramento, articulando responsabilidades, registrando avanços e apontando ajustes necessários. Com isso, o reordenamento da feira e as ações relacionadas ao açaí podem ganhar maior previsibilidade e fiscalização ao longo do tempo.

Expectativa é de avanços nos próximos meses

Com os encaminhamentos em discussão, a previsão é que as mudanças avancem nos próximos meses, com foco na melhoria das condições sanitárias, na organização dos espaços de comercialização e na redução de riscos à população.

O debate ocorre após a identificação de falhas na estrutura e no funcionamento atual da feira municipal, o que motivou a atuação do MPPA e o alinhamento com a gestão municipal e órgãos públicos. As medidas ainda dependem de avaliações técnicas, planejamento e execução coordenada para que as adequações saiam do papel.

Fonte: informações atribuídas a Kaio Rodrigues, do Estado do Pará Online.

Fonte: UrbNews