O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste domingo (26) uma nota de pesar pela morte do ex-presidente da Corte e ministro aposentado Octavio Gallotti. Ele tinha 95 anos.

Segundo o comunicado, o velório será aberto ao público e ocorrerá no Salão Branco do STF. A cerimônia está marcada para segunda-feira, 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento está previsto para o dia 28, no Rio de Janeiro.

Velório no STF será aberto ao público

A Corte informou que a despedida acontecerá em um dos espaços tradicionais do tribunal, o Salão Branco, em Brasília. A decisão de manter o velório aberto ao público reforça o caráter institucional da homenagem ao magistrado, que ocupou funções centrais no Judiciário brasileiro.

O sepultamento será realizado no Rio de Janeiro, cidade natal de Gallotti. O STF não detalhou local e horário do enterro, apenas confirmou a data.

Trajetória no Supremo: de 1984 a 2000

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), Octavio Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal por 16 anos, entre 1984 e 2000. Nesse período, esteve em atividade durante uma fase decisiva da história institucional do país, com a transição democrática e a reorganização do sistema jurídico após a Constituição Federal de 1988.

De acordo com a nota do tribunal, Gallotti participou da consolidação de entendimentos do STF no período posterior à promulgação da Constituição, quando a Corte passou a enfrentar, com maior intensidade, temas ligados a direitos fundamentais, organização do Estado e equilíbrio entre os Poderes.

Ex-presidente do STF e do TSE

Gallotti comandou o Supremo Tribunal Federal entre 1993 e 1995. Além disso, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no intervalo de 1994 a 1996, em um ciclo marcado por desafios de administração e pela condução de decisões relacionadas ao funcionamento do processo eleitoral.

As duas presidências — no STF e no TSE — colocaram o ministro no centro de discussões jurídicas e administrativas em uma etapa de estabilização democrática e de fortalecimento de instituições.

Edson Fachin destaca legado institucional

Na manifestação oficial, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou o papel de Gallotti na construção de precedentes e no desenvolvimento do pensamento jurídico no tribunal. Fachin também apontou características associadas à atuação do magistrado, como cultura jurídica, compromisso com a Constituição e valorização do Estado de Direito.

O presidente do Supremo afirmou ainda que o impacto de Gallotti vai além dos votos e decisões, alcançando a formação de profissionais do Direito e a confiança social no Poder Judiciário.

MPF também se manifesta sobre a morte de Gallotti

O Ministério Público Federal (MPF) igualmente emitiu nota lamentando a morte do ministro aposentado. No texto, o órgão destacou a atuação de Gallotti com ênfase em equilíbrio, independência e rigor técnico, atribuindo ao ex-ministro um legado relevante para o Direito brasileiro.

O MPF também relacionou essa contribuição ao fortalecimento das instituições e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

Repercussão e homenagem a um nome do Judiciário

A morte de Octavio Gallotti ocorre em um momento de constante debate público sobre o papel das cortes superiores e os limites de atuação institucional. A trajetória do ex-ministro, lembrada por STF e MPF, é associada a um período de afirmação do texto constitucional de 1988 e de amadurecimento da jurisprudência da Suprema Corte.

Com o velório marcado para a sede do STF, a despedida deve reunir autoridades, integrantes do sistema de Justiça, familiares e cidadãos que desejarem prestar a última homenagem.

Fonte: Agência Brasil