Os casos de stalking, crime de perseguição previsto na legislação brasileira, cresceram 30% em 2025, segundo a 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira (23). Ao todo, foram registrados 123.871 casos no país.

Tipificado pela Lei nº 14.132/2021, o stalking consiste na perseguição reiterada de uma pessoa, seja presencialmente ou por meios digitais, por meio de mensagens, ligações, monitoramento constante ou aparições frequentes em locais onde a vítima costuma estar. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
Segundo a psicóloga Laila Andrade, as vítimas podem desenvolver ansiedade intensa, medo constante, alterações no sono, baixa autoestima e, em casos mais graves, transtorno de estresse pós-traumático e crises de pânico.

A especialista explica que não existe um perfil único de perseguidor, mas comportamentos como dificuldade em lidar com rejeição, dependência emocional, necessidade de controle e ciúmes excessivos costumam estar associados ao crime.

Já o advogado criminalista Vitor Sampaio destaca que o principal elemento para caracterizar o stalking é a repetição das condutas. De acordo com ele, o crime ocorre quando há um padrão persistente de perseguição capaz de ameaçar a integridade física ou psicológica da vítima, restringir sua liberdade ou invadir sua privacidade.
O especialista ressalta ainda que, dependendo da relação entre vítima e agressor, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada. Em outros casos, a Justiça também pode determinar medidas cautelares, como a proibição de contato e de aproximação.

Como denunciar

Em situações de risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Mulheres vítimas de perseguição podem buscar atendimento pelo Ligue 180, que funciona 24 horas por telefone e WhatsApp.

As denúncias também podem ser registradas pelo Disque 100, em delegacias da Polícia Civil, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) ou por meio das Delegacias Eletrônicas disponíveis na maioria dos estados. Ao registrar a ocorrência, a vítima também pode solicitar medidas protetivas de urgência.