A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda etapa da Operação Vem Diesel, voltada ao acompanhamento do mercado de gás de botijão (GLP). A ação ocorre em conjunto com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e tem como objetivo verificar a regularidade de distribuidoras e revendedoras do produto.

De acordo com os órgãos envolvidos, equipes realizaram diligências em 24 cidades, distribuídas por 15 estados e o Distrito Federal. Ao todo, 55 estabelecimentos foram alvo de fiscalização.

Onde a operação foi realizada

A segunda fase da Operação Vem Diesel ocorreu nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A mobilização nacional, segundo as autoridades, busca ampliar a capacidade de identificar práticas que possam afetar o consumidor e distorcer a concorrência no setor de GLP, um item de consumo essencial em grande parte dos lares brasileiros.

Foco: revendas e distribuidoras de gás de botijão

O trabalho desta etapa concentrou-se na checagem de distribuidoras e pontos de revenda de gás de cozinha. A iniciativa mira condutas que possam indicar irregularidades na formação de preços e no funcionamento do mercado.

Entre os principais pontos de atenção estão sinais de aumentos sem justificativa aparente, suspeitas de combinação de valores entre empresas concorrentes e outras práticas capazes de prejudicar o consumidor final.

A operação também busca reunir elementos que ajudem a diferenciar oscilações legítimas — relacionadas a custos e logística — de situações em que o preço poderia estar sendo manipulado de forma artificial.

Suspeitas investigadas: preços abusivos e condutas anticoncorrenciais

Segundo as instituições participantes, as fiscalizações procuram identificar indícios de infrações que, em tese, podem se enquadrar como práticas abusivas nas relações de consumo. Isso inclui condutas que elevem o valor do botijão sem base em fatores de mercado ou que resultem de acordos entre empresas para padronizar preços.

Além disso, a força-tarefa avalia situações que possam prejudicar a livre concorrência, afetando diretamente o bolso do consumidor e reduzindo opções de compra em determinadas localidades.

Em operações desse tipo, as equipes podem cruzar informações sobre comportamento de preços, dinâmica de distribuição e características regionais do fornecimento, para identificar padrões atípicos e apontar possíveis irregularidades.

Encaminhamento de indícios e papel da Polícia Federal

Conforme informado pelos órgãos envolvidos, eventuais evidências de crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica, contra a economia popular ou relacionados às relações de consumo serão encaminhadas à Polícia Federal.

Caberá à PF conduzir a apuração dos fatos e, se for o caso, avançar para responsabilização dos envolvidos, de acordo com o que for constatado durante a operação e com os elementos reunidos ao longo das fiscalizações.

A integração entre Polícia Federal, Senacon e ANP, segundo a estratégia adotada, permite somar competências: enquanto a ANP atua no acompanhamento e regulação do setor de combustíveis e derivados, a Senacon contribui com a perspectiva de defesa do consumidor. Já a Polícia Federal assume a investigação de possíveis crimes quando há material suficiente para isso.

Impacto para consumidores e próximos passos

O gás de botijão é um dos itens mais sensíveis do orçamento doméstico, especialmente em famílias de menor renda. Por isso, operações de fiscalização que miram o comportamento do mercado e práticas de venda têm potencial de repercussão direta no dia a dia da população.

As autoridades não detalharam, até o momento, resultados específicos desta fase, como autuações, interdições ou apreensões. A expectativa é que a análise do material levantado durante as inspeções ajude a orientar medidas administrativas e, quando necessário, ações investigativas.

Com a continuidade da Operação Vem Diesel, a atuação conjunta tende a manter o monitoramento sobre o setor, buscando coibir práticas que possam distorcer preços e afetar a transparência das relações de consumo no mercado de GLP.

Informações: Raquel Lopes, da FolhaPress.

Fonte: UrbNews