O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou nesta quinta-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o Senado definiu o calendário do rito que antecede a nomeação para a Corte.

Calendário prevê sabatina na CCJ e votação no plenário

A sabatina de Jorge Messias na CCJ ficou agendada para 29 de abril. A expectativa no Senado é que, após a oitiva, a análise avance rapidamente para o plenário, com votação ainda no mesmo dia.

Antes disso, na reunião marcada para a próxima quarta-feira (15), o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), deve apresentar a leitura do parecer. Segundo ele, o relatório será favorável ao nome de Messias.

O cronograma foi definido após conversa entre Alcolumbre, Weverton e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), também realizada nesta quinta.

Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos em sessão secreta

Para confirmar a indicação ao STF, Jorge Messias terá de alcançar maioria absoluta no plenário do Senado. Na prática, isso significa obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores, em votação secreta, como prevê o procedimento para autoridades indicadas ao Supremo.

Nos bastidores, aliados do governo estimam que o advogado-geral da União já teria hoje cerca de 56 votos favoráveis. A conta, porém, ainda depende de manutenção de apoios até a data da deliberação.

Mesmo tendo demonstrado resistência ao nome no passado, Alcolumbre não deve atuar para barrar a aprovação, segundo relatos de senadores. O relator afirmou a jornalistas que o indicado “já tem o caminho” encaminhado para avançar no plenário.

Relator diz que indicado reúne requisitos e promete parecer favorável

Weverton Rocha declarou que Messias atende aos critérios exigidos para a vaga no STF, citando requisitos como notório saber jurídico e reputação ilibada. O senador também destacou a trajetória do advogado-geral da União e antecipou que apresentará parecer recomendando a aprovação.

Em nota, Jorge Messias disse receber a definição do calendário “com otimismo e serenidade” e agradeceu a Alcolumbre, Weverton e Otto Alencar. Ele afirmou que, até a sabatina, seguirá conversando com todos os senadores. Segundo o indicado, o objetivo é manter um diálogo “franco e aberto”, com transparência e respeito.

Atraso na tramitação foi tema de debate no Senado

A mensagem com a indicação formal de Messias chegou ao Senado enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 31 de março, mas não havia sido encaminhada à CCJ até a decisão desta quinta. O nome, porém, já havia sido anunciado pelo governo em novembro do ano passado.

Questionado sobre a demora entre o recebimento do documento e o despacho para a comissão, Weverton minimizou o intervalo. Ele argumentou que, considerando o feriado da Semana Santa, a medida ocorreu em poucos dias úteis.

O relator também rebateu a avaliação de que o indicado teria apenas cerca de 20 dias para consolidar maioria até a sabatina. Segundo ele, a articulação política em torno do nome de Messias vem sendo construída há mais de quatro meses, com conversas e visitas a gabinetes.

Relação entre Lula e Alcolumbre influenciou o ambiente político

A tramitação ocorreu em um contexto de relação desgastada entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto. Em novembro, o governo enfrentou dificuldades porque Alcolumbre resistia à indicação. À época, a preferência do senador era por Rodrigo Pacheco (hoje no PSB-MG).

Naquele período, com receio de que a votação fosse pautada sem votos suficientes para aprovação, Lula optou por não encaminhar imediatamente o comunicado formal ao Senado. A estratégia foi ganhar tempo para ampliar o apoio ao aliado.

Parlamentares favoráveis a Messias avaliam que, agora, o cenário é mais confortável do que no fim do ano passado, embora as tensões entre Planalto e presidência do Senado não tenham sido completamente superadas.

Weverton afirmou que, desde dezembro, o ambiente político no Senado passou a ser mais favorável ao indicado, atribuindo a mudança ao diálogo com parlamentares e a encontros individuais realizados por Messias.

Oposição conseguiu data para sessão sobre veto ligado ao 8 de Janeiro

No mesmo dia em que destravou a tramitação da indicação ao STF, Alcolumbre também atendeu a um pedido da oposição e marcou para 30 de abril uma sessão do Congresso que pode analisar a derrubada de veto presidencial.

O veto em questão é de Lula a um projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O texto pode alcançar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo o debate político que envolve a proposta.

Senado também organiza calendário para CNJ, CNMP e TST

Além do caso envolvendo o STF, o Senado definiu o cronograma de tramitação de indicações para outros órgãos. Estão na lista nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com expectativa de conclusão até o fim de abril.

Com informações de Carolina Linhares, da Folhapress.

Fonte: UrbNews