O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O anúncio foi feito durante uma entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador. O presidente destacou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.

Resistência dos governadores

Lula reconheceu que a proposta pode enfrentar resistência de governadores, uma vez que os estados têm autonomia sobre a segurança pública e são responsáveis pelas polícias civil e militar. Ele garantiu, no entanto, que o objetivo não é interferir na autonomia dos estados. 

“É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Eu estou favorável que a gente tenha mais Polícia Federal, que a gente possa participar mais do processo de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado, ao narcotráfico, às facções, porque hoje tomou conta do Brasil. Então, é uma coisa mais delicada, e eu acho que os estados sozinhos não dão conta”, afirmou o presidente.

Discussão de proposta de emenda constitucional

Nos próximos dias, Lula vai se reunir com Lewandowski e ministros de Estado que já foram governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), para discutir o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso. Segundo o presidente, o texto deve definir claramente o papel de cada ente nas políticas de segurança.

“A gente vai enfrentar a recusa de muitos governadores porque muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle das polícias. Quem foi governador sabe, é muito difícil cuidar da segurança pública e, muitas vezes, os coronéis que mandam na Polícia Militar não obedecem orientação do governador, muitas vezes têm agressividade desnecessária, então nós precisamos repensar”, explicou Lula.

Objetivo de melhorar a segurança pública

Lula ressaltou que sua proposta visa melhorar a segurança pública no país para o futuro. “Eu vou aproveitar a minha idade, a minha experiência, e vou propor uma outra coisa. Se o Congresso aceitar, ótimo, a gente pode dizer ao povo que vai melhorar a segurança pública para o futuro desse país”, acrescentou.

Sistema único de segurança pública

Criado em 2018 por lei ordinária, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) permite que a União destine recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios. O ministro Ricardo Lewandowski defende a constitucionalização desse sistema para promover a integração dos trabalhos dos diferentes órgãos de segurança, similar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O planejamento nacional também deve incluir a gestão dos presídios.

A proposta busca uma abordagem mais coordenada e integrada para enfrentar os desafios da segurança pública no Brasil, com uma atenção especial ao combate ao crime organizado e à melhoria das condições de segurança para a população.