O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de quarta-feira (3), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo está preparando um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para o projeto de lei orçamentária de 2025. Este projeto será apresentado ao Congresso Nacional em agosto. O corte também poderá ser parcialmente antecipado através de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

Detalhes do anúncio

Haddad explicou que o valor foi identificado e autorizado pelo presidente após análise detalhada das despesas. "Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem", disse o ministro.

Processo de levantamento

O levantamento dos programas e benefícios a serem cortados foi iniciado em março, envolvendo equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, o que, segundo Haddad, será suficiente para o cumprimento do arcabouço fiscal. "Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho", acrescentou.

Compromisso com o arcabouço fiscal

Haddad enfatizou o compromisso do governo com o cumprimento dos limites estabelecidos pela lei que criou o arcabouço fiscal. "A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas", afirmou o ministro.

Repercussões no mercado financeiro

As declarações de Haddad vieram um dia após uma forte alta do dólar frente ao real, no maior aumento em cerca de um ano e meio, influenciada pela alta das taxas de juros nos Estados Unidos e críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Com novas manifestações de Haddad e do presidente Lula ao longo da quarta-feira, houve uma redução no nervosismo do mercado financeiro, e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo a cotação que havia alcançado quase R$ 5,70 no pregão anterior.

Próximos passos

Os detalhes das medidas serão apresentados no próximo Relatório de Despesas e Receitas, programado para o dia 22 de julho.