O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), poderá ser multado em R$ 30 mil após declarações sobre as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras. A penalidade foi solicitada em uma representação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), na quarta-feira (22).

Além de Flávio Bolsonaro, a ação também inclui o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC).
A representação foi motivada por um discurso feito por Flávio Bolsonaro na terça-feira (21), durante um encontro com embaixadores, em Brasília. Na ocasião, o senador afirmou que parte das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras seria da “mesma empresa” citada em questionamentos sobre o sistema eleitoral venezuelano.

Em sua fala, o parlamentar também relacionou as urnas brasileiras à empresa Smartmatic e mencionou um suposto relatório da CIA que apontaria a participação da companhia em um esquema de fraude nas eleições da Venezuela em 2012.

Pedido ao TSE

Na ação, a Federação Brasil da Esperança solicita que o TSE determine a retirada das publicações feitas pelos quatro políticos que associam as urnas eletrônicas brasileiras à empresa Smartmatic e proíba novas manifestações que coloquem em dúvida a segurança e a integridade do sistema eleitoral.
O pedido também prevê a aplicação de multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento de eventual decisão judicial.

Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar a representação e decidir sobre os pedidos apresentados pela federação.