O Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia notificou a escola frequentada por Maria Alice e Maria Flor, filhas da influenciadora Virginia Fonseca e do cantor Zé Felipe. A medida foi tomada após o órgão receber denúncias anônimas que apontam supostas ausências repetidas das crianças nas aulas.

De acordo com as informações repassadas pelo Conselho, a apuração está em fase inicial e, até o momento, o contato formal foi feito somente com a instituição de ensino. O objetivo é reunir documentos e entender como a escola tem lidado com a situação antes de qualquer outra diligência.

Escola tem sete dias para apresentar registro de presença

Na notificação, o Conselho Tutelar estabeleceu o prazo de sete dias para que a direção apresente um relatório de assiduidade. O documento deve detalhar a frequência escolar de Maria Alice e Maria Flor no período indicado pelo órgão.

Além do histórico de presença, a escola também precisa encaminhar as justificativas apresentadas pelos responsáveis sempre que houve ausência. A solicitação busca verificar se as faltas foram comunicadas e registradas conforme os procedimentos internos e as normas aplicáveis.

O Conselho quer, com isso, mapear se há um padrão de faltas e se as razões informadas foram consideradas adequadas pela instituição. A checagem ocorre a partir das denúncias recebidas, sem que o órgão tenha, neste momento, apresentado publicamente conclusões sobre o caso.

Conselho pede descrição de medidas pedagógicas adotadas

Outro ponto cobrado na notificação é a descrição das estratégias pedagógicas utilizadas diante das ausências. A direção deve explicar como foi feito o acompanhamento das crianças e quais ações foram tomadas para minimizar prejuízos ao aprendizado quando elas não estavam em sala.

O pedido mira a compreensão de como a instituição conduziu o processo de registro e acompanhamento, especialmente diante de faltas apontadas como recorrentes. A intenção é avaliar se houve encaminhamento adequado e se a escola seguiu os procedimentos previstos para casos de ausência frequente.

O Conselho também quer verificar se foram observadas as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela legislação, em situações de faltas injustificadas, a escola deve comunicar o Conselho Tutelar, permitindo que a rede de proteção acompanhe o caso e adote providências quando necessário.

Denúncias anônimas motivaram a apuração

Segundo o Conselho Tutelar da Região Leste, a iniciativa de notificar a escola ocorreu após o recebimento de denúncias anônimas. A partir desse tipo de comunicação, o procedimento comum é solicitar informações documentais para conferir a regularidade do vínculo escolar e da frequência.

Como a notificação foi direcionada inicialmente à escola, o órgão pretende construir um panorama com base em dados objetivos, como registros de presença e justificativas. Somente depois dessa etapa é que outras medidas podem ser avaliadas, caso sejam consideradas necessárias.

Até aqui, o Conselho afirma que a apuração está restrita à coleta de informações junto à instituição de ensino. Não há, por enquanto, indicação de que a notificação tenha sido formalmente estendida a outros envolvidos.

Viagens e rotina escolar entram no debate após fala de Zé Felipe

O caso ganhou repercussão após uma manifestação pública de Zé Felipe nas redes sociais. Na última quarta-feira (8), o cantor comentou sobre a rotina de viagens internacionais realizada com frequência por Virginia, o que, segundo ele, teria impacto na presença das crianças na escola.

No vídeo divulgado, Zé Felipe afirmou que pretendia impor limites às viagens das filhas para priorizar a permanência delas nas aulas. A fala contribuiu para ampliar a discussão em torno da conciliação entre deslocamentos frequentes e a continuidade do calendário escolar.

Com a notificação, o Conselho Tutelar busca compreender, por meio de documentos, se houve faltas, quais foram as justificativas e como a escola atuou diante das ausências. A análise, segundo o órgão, passa tanto pelo registro formal quanto pela forma como o acompanhamento pedagógico foi realizado.

O que acontece a partir de agora

Com o prazo de sete dias correndo, a escola deve encaminhar ao Conselho o relatório de frequência, as justificativas apresentadas e a descrição das medidas adotadas. A partir desse material, o órgão poderá avaliar se os procedimentos previstos foram seguidos.

Se forem identificadas faltas sem justificativa adequada ou falhas de comunicação, o Conselho pode tomar providências dentro do fluxo de proteção previsto em lei. Por outro lado, se os registros indicarem regularidade ou justificativas aceitas, o caso pode se limitar à verificação documental.

O episódio coloca em evidência o papel das escolas na comunicação com órgãos de proteção e a responsabilidade dos responsáveis em manter a frequência escolar, mesmo diante de rotinas com compromissos e viagens.

Fonte: UrbNews