O julgamento do caso Henry Borel tem início nesta segunda-feira (23) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A ação será conduzida no 2º Tribunal do Júri e tem como réus o ex-vereador e médico Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe da criança.

Com a abertura da sessão, a acusação pretende que ambos sejam condenados a penas que cheguem, no mínimo, a 35 anos de prisão para cada um. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado, além de crimes de tortura, coação no curso do processo e fraude processual.

O que está em julgamento

O processo trata da morte de Henry Borel Medeiros, de quatro anos, registrada em março de 2021. O menino vivia com a mãe e o padrasto em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

De acordo com relatos de profissionais do hospital para onde a criança foi levada, Henry chegou à unidade já sem vida. Na ocasião, Monique e Dr. Jairinho sustentaram a versão de que o menino teria sofrido um acidente doméstico, com queda da cama.

O andamento das investigações, porém, levou a uma conclusão diferente. Um laudo apontou que a morte foi violenta, com sinais de lesões no crânio, danos internos e hematomas nos membros superiores. No total, foram identificadas 23 lesões no corpo da criança, segundo a perícia.

Conclusões da perícia e tese do Ministério Público

O exame técnico indicou como causa da morte uma hemorragia interna e laceração no fígado provocadas por ação contundente. A acusação sustenta que o quadro seria consequência de um histórico de agressões e torturas atribuídas ao padrasto.

A promotoria também aponta que Monique teria sido alertada por uma babá cerca de um mês antes da morte, mas não teria adotado medidas para interromper a situação. Essa linha de argumentação é usada para reforçar a responsabilização da mãe no caso.

Além do homicídio qualificado, o processo inclui imputações por tortura, coação no curso do processo e fraude processual. A análise dessas acusações ocorrerá durante os debates em plenário, com apresentação de argumentos da acusação e da defesa.

Quem são os réus e a situação prisional

Dr. Jairinho está preso preventivamente desde abril de 2021. Monique também foi detida no mesmo período, chegou a obter o direito de responder ao processo em liberdade em 2022, mas voltou à prisão em julho de 2023. Ambos aguardam o julgamento sob custódia.

O Tribunal do Júri vai avaliar as provas e ouvir os argumentos das partes para decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos. Caso haja condenação, a definição da pena ocorre conforme as regras aplicáveis a cada crime imputado.

Como funciona o Tribunal do Júri

O caso será analisado pelo Tribunal do Júri, instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como o homicídio. Nesse formato, a sessão é presidida por um juiz, mas a decisão sobre a culpa ou inocência cabe ao Conselho de Sentença.

O Conselho é composto por sete jurados, cidadãos selecionados para acompanhar o julgamento. Eles assistem à apresentação das provas e aos debates entre acusação e defesa. Ao final, votam em quesitos submetidos pelo juiz, e o veredito é definido por maioria.

A expectativa em torno do julgamento é alta, por se tratar de um caso que mobilizou a opinião pública desde 2021 e que reúne acusações graves. A partir desta segunda-feira, o plenário do júri passa a concentrar a etapa decisiva do processo.

Fonte: UrbNews