O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou nesta quinta-feira (23) que deu aval para a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal (PF) realizado em 2021.

A medida abre caminho para o reforço do efetivo, mas a efetivação das nomeações ainda depende de etapas internas da corporação e de condições administrativas. Segundo o governo, a responsabilidade por concretizar as convocações é da Direção-Geral da Polícia Federal, observando a disponibilidade de cargos vagos e o orçamento previsto.

Como serão distribuídas as mil nomeações na PF

Na autorização anunciada pelo MGI, as vagas estão divididas entre cinco carreiras da Polícia Federal. A maior parte é destinada ao cargo de agente, que concentra o principal volume de contratações nesta etapa.

A divisão prevista é a seguinte:

• 705 vagas para agente;
• 176 para escrivão;
• 61 para delegado;
• 38 para perito criminal;
• 20 para papiloscopista.

O governo não detalhou, no anúncio, um cronograma com datas para nomeação, posse ou início de curso de formação, indicando apenas que a execução depende de condições de pessoal e recursos.

Nomeação depende de cargos livres e previsão orçamentária

Apesar da autorização, a nomeação dos aprovados não ocorre automaticamente. Conforme a comunicação oficial, a Direção-Geral da PF precisa verificar a existência de vagas disponíveis no quadro e o enquadramento do gasto dentro do orçamento autorizado.

Na prática, isso significa que as convocações podem ocorrer de forma escalonada, conforme a corporação conclua os procedimentos administrativos e haja garantia de recursos para custear salários, estrutura e etapas de formação.

Entenda o histórico do concurso da Polícia Federal de 2021

O concurso público da PF foi anunciado em 2020 e, à época, o então presidente Jair Bolsonaro declarou que haveria 2.000 vagas imediatas. Posteriormente, porém, o número efetivo de autorizações e discussões internas apontou limitações para alcançar esse total.

Segundo a equipe econômica da própria Polícia Federal, o pedido inicial considerado tecnicamente era de 1.000 vagas, com foco em reposição de efetivo. O entendimento era que as falas públicas superavam o que estaria alinhado a uma contratação destinada a recompor quadros.

O cenário também foi influenciado por regras fiscais e administrativas vigentes naquele período. Uma lei aprovada por iniciativa do então ministro da Economia, Paulo Guedes, estabelecia restrição à abertura de novas vagas até o fim de 2021.

De 2.000 prometidas a 1.500 autorizadas: o que aconteceu

Após meses de negociação e debates sobre limites orçamentários, Jair Bolsonaro aceitou reduzir a previsão para 1.500 vagas no concurso. Com isso, parte do quantitativo inicialmente anunciado ficou fora do escopo imediato.

As 500 vagas restantes, que chegaram a ser mencionadas como possibilidade futura, foram vinculadas à expectativa de um novo concurso em 2022. Esse processo, no entanto, não foi realizado.

Com a autorização divulgada agora para a nomeação de mil aprovados do certame de 2021, o governo avança em uma etapa relevante do aproveitamento do concurso, ainda que não represente, por si só, a totalidade de vagas mencionadas no início da discussão pública.

Pandemia alterou o calendário do concurso; Cebraspe organizou as provas

A pandemia de Covid-19 também afetou o cronograma do concurso da Polícia Federal. Inicialmente, a aplicação das provas estava marcada para 21 de março, mas foi adiada para 23 de maio de 2021.

A organização do certame ficou a cargo do Cebraspe, banca responsável por diferentes concursos federais e conhecida pelo modelo de questões do tipo “certo” ou “errado”, com sistema de pontuação que pode incluir penalização por erro, conforme o edital.

As informações foram divulgadas com base em apuração publicada pela imprensa, com crédito a Gabriela Cecchin, da Folhapress.

Fonte: UrbNews