O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), informou nesta quarta-feira (1º) que o estado vai participar do plano emergencial articulado pelo governo federal para tentar frear o aumento do preço do diesel. A medida surge em um momento de oscilação no mercado internacional de petróleo, cenário associado às tensões geopolíticas no Oriente Médio e que tem pressionado os custos de importação.

Durante o anúncio, o governador explicou que a decisão busca reduzir o impacto do combustível sobre a economia local. Segundo ele, o Amazonas aceitou os termos de uma medida provisória do Executivo federal e, para isso, vai abrir mão de parte da arrecadação do ICMS, com o objetivo de suavizar a alta do diesel no curto prazo e proteger consumidores e setores produtivos do estado.

Como funciona o plano para segurar o preço do diesel

A proposta, construída em conjunto entre a União e os governos estaduais, cria uma subvenção — na prática, um auxílio financeiro — direcionada ao diesel importado. A lógica do mecanismo é compensar uma parte do custo adicional da importação, evitando que a elevação chegue integralmente ao preço final pago pelos motoristas e pelo transporte de cargas.

Com a adesão, o governo estadual passa a compartilhar esse esforço de compensação. Em vez de o reajuste ser transferido de forma direta ao consumidor, parte do valor é amortecida por meio do subsídio, reduzindo a pressão imediata sobre o mercado.

Subsídio pode chegar a R$ 1,52 por litro

O desenho anunciado prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. Esse montante será dividido igualmente entre o governo federal e os estados participantes, o que significa que cada lado assume metade do valor do desconto aplicado.

Além disso, já existe um subsídio anterior bancado pela União, de R$ 0,32 por litro. Com a soma das duas parcelas, a subvenção total pode alcançar R$ 1,52 por litro, ampliando o efeito de contenção sobre o preço do combustível importado.

Amazonas abre mão de ICMS para reduzir impacto no bolso

Ao justificar a adesão, Wilson Lima afirmou que a variação do diesel não afeta apenas quem abastece veículos, mas reverbera em cadeias produtivas e no custo de vida, já que o combustível é um dos principais insumos do transporte de mercadorias e serviços. Por isso, o estado aceitou reduzir receitas ao abdicar de parte do ICMS para compor o esforço de estabilização.

Na avaliação do governador, a medida tem caráter de proteção econômica: a intenção é evitar que a escalada do diesel provoque efeitos em cascata, como encarecimento de fretes e repasses de preços ao consumidor final.

Adesão de estados e coordenação nacional

De acordo com informações do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o Amazonas integra um grupo amplo de estados que decidiu participar do plano. Além do governo amazonense, outras 19 unidades federativas teriam confirmado adesão à proposta articulada com a federação.

A coordenação nacional busca dar escala ao mecanismo, dividindo o custo do subsídio entre a União e os estados e, ao mesmo tempo, criando uma resposta mais uniforme para um problema que tende a afetar a economia de forma generalizada quando o petróleo sobe no exterior.

Por que o diesel importado entrou no foco

O plano emergencial tem como alvo o diesel importado porque o preço desse produto é diretamente influenciado pelo cenário externo. Em momentos de instabilidade do petróleo no mercado internacional, o custo de aquisição pode variar com rapidez, aumentando a volatilidade do abastecimento e dificultando previsões de preço.

Com a subvenção, o objetivo é estabelecer um amortecedor temporário para esse tipo de oscilação, reduzindo a transmissão imediata da alta para as bombas e para o setor de transportes.

Efeitos esperados na economia do estado

Embora o impacto exato dependa da dinâmica do mercado e do volume de diesel importado no período, a expectativa do governo é que o desconto por litro ajude a segurar reajustes e a dar fôlego para atividades dependentes do transporte rodoviário e fluvial, como a distribuição de alimentos, insumos e bens de consumo.

Ao assumir parte do custo via ICMS, o Amazonas aposta em uma estratégia de curto prazo para reduzir pressões inflacionárias e evitar efeitos mais intensos sobre a renda das famílias e sobre a competitividade das empresas locais.

O governo estadual não detalhou por quanto tempo a política será aplicada, reforçando o caráter emergencial da iniciativa, vinculada ao comportamento do petróleo no exterior e às decisões conjuntas com a União e os demais estados participantes.

Fonte: UrbNews