A janela partidária, encerrada nesta sexta-feira (3), provocou uma reconfiguração relevante na Câmara dos Deputados. Pelo balanço parcial, ao menos 114 dos 513 parlamentares mudaram de partido, o que representa cerca de 22% das cadeiras. Os dados ainda podem sofrer pequenos ajustes, já que algumas filiações feitas no limite do prazo podem não ter sido lançadas a tempo no sistema da Casa.

No ranking de crescimento, o Podemos foi o partido que mais atraiu deputados. Já o PL, apesar de ter passado por um período de perdas, conseguiu recuperar parte do espaço. No campo governista, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve pouca variação, mantendo um desenho semelhante ao que já vinha sendo observado antes do fechamento da janela.

Podemos lidera ganhos e ultrapassa a bancada do PSDB

O partido que mais ampliou sua presença na Câmara durante a janela foi o Podemos. A legenda recebeu 10 deputados e chegou a 26 integrantes, ultrapassando o PSDB, que agora soma 17 parlamentares.

O movimento em torno de Podemos e PSDB tem uma lógica parecida: são siglas com estrutura partidária organizada, mas com menor concentração de lideranças regionais fortes. Esse perfil costuma atrair deputados interessados em ter protagonismo no comando estadual da legenda, com menos disputa interna e maior controle sobre decisões locais.

PL recupera bancada após período de desgaste interno

Entre os partidos que obtiveram saldo positivo, o PL também aparece com destaque. A sigla, que faz oposição ao governo federal e elegeu 99 deputados em 2022, perdeu quadros ao longo da legislatura em meio a disputas dentro do campo da direita e também por migrações de parlamentares em direção a partidos mais próximos do Planalto.

Em determinado momento, a bancada chegou a recuar para 87 deputados. Com as filiações registradas até o fim da janela, o PL atraiu 9 parlamentares e passou a contabilizar 96, ainda abaixo do resultado da eleição, mas bem acima do piso atingido anteriormente.

PSD fica no mesmo tamanho; PDT encolhe

O PSD terminou o período sem alteração líquida de tamanho: perdeu 14 deputados e ganhou outros 14, mantendo a bancada em 47 integrantes, conforme os números parciais disponíveis. A legenda é comandada por Gilberto Kassab e tem entre seus nomes nacionais o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, apontado como pré-candidato à Presidência da República.

O PDT, por outro lado, saiu da janela com redução. O partido perdeu 5 deputados e passou a ter 12 representantes na Câmara, o que diminui seu peso nas negociações políticas e na montagem de estratégias para as eleições.

Base de Lula quase não muda; federação mantém força

Nos partidos mais alinhados ao governo Lula, a movimentação foi limitada. O PT não registrou trocas informadas. Na federação formada por PT, PV e PC do B, PV e PC do B indicaram a entrada de um deputado cada. No total, a federação soma atualmente 87 cadeiras, funcionando na prática como uma unidade nas disputas eleitorais e na atuação legislativa.

O PSB, até o fechamento do levantamento parcial, informou perda de 5 deputados. Ainda assim, esse número pode sofrer alteração quando as filiações forem consolidadas, por causa de um fator político recente: a filiação do senador Rodrigo Pacheco (MG) à sigla, anunciada na quarta-feira (1).

A expectativa, nos bastidores, era de que deputados ligados a Pacheco pudessem migrar para o PSB no fim do prazo, como forma de alinhamento com o projeto do senador de concorrer ao Governo de Minas Gerais. Se houver registros de última hora, o saldo do partido pode mudar.

O que é a janela partidária e por que ela importa

A janela partidária é o intervalo previsto em lei em que deputados federais e estaduais podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Isso ocorre porque a Justiça Eleitoral, em regra, considera que o mandato é do partido, e não do parlamentar. Já senadores, diferentemente dos deputados, podem mudar de sigla a qualquer momento.

O período é aberto 30 dias antes da data-limite de filiação partidária para concorrer na eleição seguinte. Neste calendário, a referência é 4 de outubro, prazo final para a troca visando o pleito.

Na prática, aumentar o tamanho da bancada traz ganhos de poder: partidos com mais deputados tendem a ter maior força em negociações políticas, tanto na definição de alianças quanto no desenho de candidaturas. Também podem ampliar sua influência na distribuição de espaços e na capacidade de articular votações no Congresso.

Fundo eleitoral não muda com as trocas, mas número de candidatos pesa

Apesar do impacto político, as mudanças de partido não alteram diretamente a divisão do fundo eleitoral, que é calculado principalmente com base na votação para a Câmara e no total de deputados eleitos por cada legenda na última eleição. Ou seja, a migração durante a legislatura não reorganiza automaticamente o montante destinado a cada partido.

Ainda assim, ter uma bancada maior pode criar um desafio interno: com mais parlamentares e, em geral, mais pré-candidatos competitivos, cresce a disputa dentro do partido pela distribuição dos recursos. Já as legendas que perderam deputados apostam que a verba assegurada no ciclo anterior pode ajudar a impulsionar novos nomes e recompor espaço nas urnas.

Trocas antes do prazo exigiram acordos para evitar perda de mandato

Antes mesmo da abertura oficial da janela, 48 deputados já haviam mudado de partido. Nesses casos, para que o parlamentar não perdesse o mandato, foi necessário firmar entendimento entre a sigla de origem e a nova legenda.

Entre os exemplos citados, o ex-ministro Ricardo Salles (SP) deixou o PL e se filiou ao Novo com o objetivo de disputar uma vaga no Senado. Já Luciano Zucco migrou do Republicanos para o PL mirando a disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, com apoio da família Bolsonaro.

Com o encerramento do prazo e a consolidação dos registros no sistema da Câmara, o cenário final deve confirmar a extensão da “dança das cadeiras” e o novo mapa de forças partidárias para as articulações eleitorais de outubro.

Fonte: UrbNews