A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (22) um programa emergencial de transferência de renda voltado às famílias impactadas pelas fortes chuvas que atingiram a capital paraense nas últimas semanas. A medida estabelece o pagamento, em parcela única, de R$ 500 ou de R$ 1.621 — valor equivalente a um salário mínimo — conforme a gravidade de cada situação.

Segundo a própria Câmara, a estimativa é que o auxílio alcance cerca de 3 mil famílias. O texto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do Executivo municipal, etapa necessária para que o programa passe a valer oficialmente.

Como funciona o Programa Emergencial de Transferência de Renda

O Programa Emergencial de Transferência de Renda prevê dois patamares de pagamento. A definição do valor a ser recebido por cada núcleo familiar dependerá da avaliação do impacto provocado pelos temporais, com foco em casos de maior vulnerabilidade e perdas mais severas.

De acordo com as informações apresentadas na tramitação, o benefício será liberado em parcela única e tem caráter temporário. A duração do programa está vinculada ao período em que a assistência for considerada necessária para o enfrentamento da crise provocada pelos alagamentos.

Quem pode receber o auxílio e quais são os critérios

Para ter acesso ao repasse, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal ou, alternativamente, se enquadrar nos critérios de elegibilidade do sistema. O CadÚnico é a base usada para identificar famílias de baixa renda e orientar a concessão de benefícios sociais.

A regulamentação prática — como prazos, formas de comprovação e canais oficiais para solicitação — tende a ser detalhada após a sanção da Prefeitura, já que o município ficará responsável por operacionalizar o pagamento e os procedimentos de triagem.

Número de afetados e impacto das chuvas em Belém

Conforme dados divulgados pela gestão municipal, os temporais atingiram diretamente cerca de 44 mil pessoas em Belém. Dentro desse total, aproximadamente 13 mil estão na condição de desalojados ou desabrigados, situação que costuma envolver desde famílias obrigadas a deixar suas casas temporariamente até casos em que há perda de moradia ou impossibilidade de retorno em curto prazo.

O cenário se agravou após episódios de alagamento em diferentes áreas da cidade, com reflexos na mobilidade urbana e em serviços essenciais. Na última semana, diante do aumento das ocorrências e do volume acumulado de chuva, o município decretou estado de emergência, o que facilita a adoção de medidas extraordinárias e a mobilização de recursos.

Prefeitura fará cadastro, atendimento e distribuição de doações

Além do auxílio financeiro aprovado no Legislativo, a Prefeitura de Belém também atua em frentes complementares de assistência. Entre as ações previstas estão o registro das famílias atingidas e a organização da entrega de donativos, como cestas básicas, direcionados às áreas mais impactadas.

Para atender a população, pontos de acolhimento e orientação foram instalados em escolas localizadas nos bairros de Tapanã, Guamá e Terra Firme. Nesses locais, moradores podem buscar informações, encaminhamentos e suporte relacionado ao atendimento emergencial.

Chuva acima da média histórica intensifica alagamentos

O volume de precipitação registrado ao longo de abril já superou a média histórica observada nas últimas três décadas, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O excesso de chuva contribui para elevar o risco de alagamentos, principalmente em regiões com drenagem pressionada e áreas vulneráveis a transbordamentos.

Com a aprovação do programa de transferência de renda, a expectativa é oferecer um alívio imediato às famílias em situação mais crítica, enquanto o município mantém as ações de resposta emergencial e de apoio humanitário.

Agora, a implementação do benefício depende da sanção do Executivo e da definição dos procedimentos para seleção, validação cadastral e pagamento aos beneficiários.

Fonte: UrbNews