Justiça e família
Por Admin
17 de março de 2026 às 18:17
O ator Stênio Garcia, de 94 anos, ingressou na Justiça contra as filhas, Cássia e Gaya Piovesan. Na ação, ele afirma ser vítima de abandono afetivo e material e também questiona a posse de um apartamento em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.
Além do conflito familiar, o processo envolve um pedido de indenização por perdas e danos estimado em aproximadamente R$ 200 mil. Segundo o artista, o imóvel estaria sendo utilizado apenas pelas filhas, sem que ele consiga exercer o direito que diz manter sobre o bem.
De acordo com a argumentação apresentada, Stênio sustenta que transferiu o apartamento para as filhas quando elas ainda eram menores de idade. Apesar disso, ele afirma ter preservado para si o usufruto vitalício, mecanismo jurídico que garante o direito de usar e desfrutar do imóvel durante toda a vida.
O ator diz que, mesmo com esse direito, não consegue acessar ou utilizar o apartamento. Ele afirma que as filhas se recusariam a devolver a posse e impediriam seu uso, o que motivou o pedido para retomar o controle da propriedade por via judicial.
Entre as solicitações, está a possibilidade de cumprimento de ordem para reaver o imóvel, inclusive com auxílio de força policial, caso a Justiça entenda que há resistência ao cumprimento de eventual decisão.
O apartamento citado no processo fica em Ipanema, um dos bairros mais valorizados do Rio de Janeiro. Na ação, Stênio Garcia afirma que as filhas estariam usufruindo sozinhas do imóvel, circunstância que, na visão dele, justificaria a indenização por perdas e danos.
O valor mencionado na ação gira em torno de R$ 200 mil. A quantia, segundo a narrativa do ator, teria relação com prejuízos decorrentes da impossibilidade de uso do bem e com o alegado descumprimento do usufruto vitalício.
O caso, porém, ainda não teve decisão final. Trata-se de uma disputa que deve avançar com a coleta de manifestações e eventuais provas das partes.
Além do aspecto patrimonial, o ator relata dificuldades financeiras desde o encerramento do vínculo com a TV Globo. Ele afirma que, atualmente, depende exclusivamente da aposentadoria do INSS.
Segundo Stênio, o valor recebido não cobriria despesas essenciais do dia a dia, como gastos com medicamentos e cuidados pessoais. No processo, ele também declara não contar com suporte financeiro nem assistência das filhas, descrevendo o cenário como abandono material e afetivo.
As alegações fazem parte do conjunto de argumentos para justificar o pedido de reparação e as medidas para reaver o imóvel. Até aqui, não há informação pública sobre eventual documentação anexada que comprove, ou não, as afirmações.
Stênio Garcia pediu uma decisão liminar para recuperar o apartamento de forma mais rápida, antes do julgamento do mérito. Esse tipo de medida costuma ser analisado em caráter de urgência, quando o autor alega risco de dano irreparável ou de difícil reparação.
Neste primeiro momento, a Justiça negou a liminar. Com isso, a tendência é que o processo siga o rito com a oitiva das filhas e o andamento regular do caso, antes de qualquer deliberação mais abrangente.
Por ter 94 anos, o ator tem prioridade legal na tramitação do processo, o que pode acelerar etapas administrativas e de análise, conforme prevê a legislação para idosos.
Até o momento, a defesa de Cássia e Gaya Piovesan não se manifestou publicamente sobre as acusações. A versão delas deve constar nos autos quando forem formalmente intimadas a apresentar resposta.
Nos próximos passos, o Judiciário pode solicitar documentos, ouvir testemunhas e avaliar a validade do usufruto alegado, a situação de posse do imóvel e os pedidos de indenização. Também poderá considerar as alegações ligadas a abandono, caso sejam discutidas no processo.
O caso segue em andamento e depende das manifestações das partes e da análise do conjunto probatório para que haja uma decisão.
Fonte: UrbNews
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