Cinco deputados estaduais que estavam licenciados para ocupar cargos no Governo do Ceará e na Prefeitura de Fortaleza voltaram a exercer seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A mudança ocorre após a publicação das exonerações no Diário Oficial do Estado entre terça-feira (31) e quarta-feira (1º).

Retomaram as cadeiras no Parlamento cearense Fernando Santana (PT), Moisés Braz (PT), Lia Gomes (PSB), Osmar Baquit (PSB) e Zezinho Albuquerque (PP). A volta à Alece segue o calendário da desincompatibilização eleitoral, regra que obriga agentes públicos a se afastarem de funções na administração até 4 de abril para ficarem aptos a disputar as eleições.

Exonerações foram publicadas no Diário Oficial

Os atos que confirmam a saída dos parlamentares das funções no Executivo estadual e municipal constam nas edições do Diário Oficial do Estado divulgadas no intervalo entre 31 e 1º. Com isso, os deputados deixam as estruturas de governo e retomam a atuação legislativa.

A expectativa é que os parlamentares reassumam as atividades presenciais e participem das sessões no Plenário 13 de Maio já na próxima semana, quando a rotina de votações e debates deve contar novamente com os titulares que estavam afastados.

Suplentes devem deixar a Assembleia com o retorno dos titulares

Com a volta de cinco deputados ao mandato, os suplentes que ocupavam temporariamente as vagas tendem a se despedir da Alece. No lugar de Fernando Santana, quem estava no exercício era Guilherme Sampaio (PT). Na cadeira de Moisés Braz, atuava Nizo Costa (PT).

Pelo PSB, a vaga de Lia Gomes vinha sendo ocupada por Guilherme Bismarck. Já Tin Gomes exercia o mandato no lugar de Osmar Baquit. No caso de Zezinho Albuquerque, quem havia assumido era Almir Bié (PP).

A substituição ocorre automaticamente conforme o retorno do titular ao cargo legislativo. A mudança impacta a composição de comissões, a participação em debates e a distribuição de relatorias, que costumam ser reorganizadas após alterações de bancada.

Quais cargos os deputados ocupavam no Executivo

Os cinco parlamentares estavam afastados do Legislativo para atuar em funções estratégicas na gestão pública. Lia Gomes (PSB) comandava a Secretaria das Mulheres. Zezinho Albuquerque (PP) estava à frente da Secretaria das Cidades.

Fernando Santana (PT) exercia a titularidade da Secretaria de Recursos Hídricos. Moisés Braz (PT) ocupava a Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Já Osmar Baquit (PSB) atuava como coordenador especial de Apoio à Governança das Regionais de Fortaleza (CEGOR).

As mudanças fazem parte do período pré-eleitoral, quando governos e prefeituras promovem ajustes em secretarias para cumprir a legislação e evitar impedimentos a pré-candidatos.

Desincompatibilização até 4 de abril orienta mudanças

A legislação eleitoral prevê prazos para afastamento de cargos na administração pública, dependendo da função exercida e do posto em disputa. No cenário atual, o marco de 4 de abril é o limite para que agentes públicos deixem funções executivas e possam concorrer nas eleições, dentro das exigências de elegibilidade.

Por isso, a exoneração de secretários que também têm mandato parlamentar é comum nesse período. No caso do Ceará, a movimentação atinge tanto o governo estadual quanto a administração municipal de Fortaleza, já que parte dos deputados estava integrada a essas estruturas.

Um deputado segue no secretariado: Oriel Filho

Ao todo, seis deputados estaduais estavam licenciados para exercer cargos de secretário. Entre eles, apenas Oriel Filho (PT) permanece na função de Secretário da Pesca e Agricultura, mantendo-se afastado do mandato na Alece neste momento.

Com a permanência, a vaga correspondente continua sendo ocupada conforme as regras de suplência, até que haja eventual retorno do parlamentar ao Legislativo ou uma nova decisão administrativa.

Osmar Baquit retorna e pede nova licença por 120 dias

Apesar de ter retomado formalmente o mandato na quarta-feira (1º), Osmar Baquit (PSB) solicitou licença por interesse particular no mesmo dia. O pedido prevê afastamento por 120 dias.

Com isso, Tin Gomes (PSB) permanece na condição de suplente, continuando a ocupar a cadeira enquanto durar a licença do titular. A situação mantém, temporariamente, a configuração já existente no PSB na Alece, mesmo após as exonerações do secretariado.

As alterações na composição do Parlamento e do secretariado devem seguir nos próximos dias, conforme o avanço do calendário eleitoral e as decisões de partidos e gestores sobre candidaturas e alianças.

Fonte: UrbNews