O Senado aprovou na noite de terça-feira (24) um projeto de lei que coloca a misoginia no mesmo patamar do racismo. A decisão provocou repercussão imediata nas redes sociais e abriu uma nova frente de disputa política, principalmente entre nomes ligados à direita, que criticaram duramente o texto aprovado.
Um dos pontos que chamou atenção durante a votação foi o posicionamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que votou a favor da proposta. O voto contrariou a expectativa de parte de seus aliados e foi citado por lideranças e influenciadores políticos como sinal de divergência interna em torno do tema.
O que diz o projeto aprovado no Senado
O projeto de lei aprovado pelos senadores equipara a misoginia ao crime de racismo. De acordo com a definição mencionada por parlamentares que se manifestaram após a sessão, misoginia é descrita como uma “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.
Com a equiparação, o debate público se intensificou por envolver o arcabouço jurídico aplicado ao racismo, crime reconhecido no Brasil como inafiançável e imprescritível. Críticos da proposta alegam que a redação pode abrir margem para interpretações ampliadas; defensores argumentam que se trata de reforço no combate a atitudes discriminatórias.
Voto de Flávio Bolsonaro surpreende aliados
Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, registrou voto favorável ao projeto. A posição gerou comentários de integrantes do campo conservador, que esperavam rejeição ou resistência mais explícita à medida.
Além dele, outros parlamentares identificados com a direita também votaram a favor da proposta: Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Críticas de Nikolas Ferreira e promessa de reação na Câmara
Após a aprovação, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se posicionou contra o projeto. Ele classificou a proposta como uma “aberração” e afirmou que pretende atuar para revertê-la. Em publicação, disse que o trabalho para derrubar o texto começaria já no dia seguinte.
A fala reforça a expectativa de que a discussão ganhe novo fôlego quando a matéria chegar à Câmara dos Deputados, onde parlamentares contrários indicam que tentarão barrar ou modificar a iniciativa.
Bia Kicis fala em “armadilha” e questiona conceito de mulher
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) também criticou a proposta e afirmou que o texto estimularia a divisão entre homens e mulheres. Em sua manifestação, a parlamentar afirmou ver no projeto uma estratégia para aumentar o conflito social e acusou a direita de cair em uma “armadilha” política.
No mesmo posicionamento, Kicis questionou a esquerda sobre a definição de “mulher”, tema recorrente no debate político contemporâneo. A deputada ainda sinalizou que, na Câmara, trabalhará para derrotar a medida aprovada no Senado.
Mário Frias diz que equiparação pode criminalizar conflitos cotidianos
O deputado federal Mário Frias (PL-SP) também reagiu com indignação. Segundo ele, ao tratar a misoginia nos mesmos termos do racismo, o Estado criaria um cenário em que “qualquer tipo de crítica, postura firme ou simples desentendimento” com uma mulher poderia ser enquadrado como crime grave.
Em sua crítica, Frias citou especificamente as características do crime de racismo no ordenamento brasileiro — inafiançável e imprescritível — e afirmou que isso colocaria homens como “cidadãos de segunda classe”. Para o deputado, haveria uma tentativa de “criminalizar o homem pelo simples fato de ser homem”.
Júlia Zanatta critica representantes e cobra resistência a pautas progressistas
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se manifestou contra a aprovação. Em postagem, ela criticou o que considera concessões de representantes da direita a projetos associados ao campo progressista.
Para Zanatta, o episódio deveria levar a um debate interno mais duro sobre o comportamento de parlamentares conservadores diante de temas sensíveis no Congresso. Ela afirmou que não pretende “ceder um milímetro” por conveniência política.
Próximos passos e cenário político
Com a aprovação no Senado, a proposta tende a seguir o trâmite legislativo e a pressão deve se deslocar para a Câmara, onde a resistência anunciada por deputados pode resultar em tentativa de derrubada, mudanças no texto ou prolongamento do debate.
A votação também evidenciou fissuras no campo da direita, já que parte dos parlamentares do mesmo espectro votou a favor enquanto outras lideranças reagiram publicamente de forma contundente. O tema deve permanecer em destaque por tocar em questões de direitos, tipificação penal e interpretação jurídica, além de mobilizar estratégias políticas em ano de forte polarização.