Nesta sexta-feira (7), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário à Defesa Civil gaúcha serão integralmente destinados às prefeituras do estado.

Durante uma cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Leite explicou a decisão, destacando a importância de canalizar esses recursos diretamente para as prefeituras, que estão na linha de frente para atender às necessidades das comunidades locais. Segundo ele, os prefeitos possuem um conhecimento detalhado das demandas urgentes de suas regiões.

 

Carros destruídos no RS / Foto: Agência Brasil

O governador expressou gratidão, em nome do povo gaúcho, pela pronta iniciativa do Judiciário em disponibilizar os recursos para auxiliar os afetados pela tragédia climática que assola o estado desde o final de abril.

Esses recursos serão destinados a ações de resposta ao desastre ambiental, incluindo assistência humanitária e iniciativas imediatas para ajudar aqueles afetados pelas enchentes dos rios gaúchos. Leite mencionou diversas necessidades urgentes, como reparos em prédios danificados, reconstrução de estruturas comprometidas, reparo de estradas e limpeza urbana.

O repasse emergencial de recursos pelo Judiciário foi viabilizado após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar penas pecuniárias aplicadas e pagas em contas judiciais para o Rio Grande do Sul.

De acordo com informações do CNJ, até o momento, os tribunais estaduais repassaram R$ 94.440.666,73, enquanto a Justiça Federal destinou R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio Rio Grande do Sul contribuíram com R$ 36.109.594,67.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, expressou esperança de que esses recursos possam amenizar o sofrimento das comunidades afetadas neste momento difícil.