A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) está investigando entre 18 e 19 focos de incêndio no Pantanal para "determinar a autoria". Segundo a ministra, a ação humana é a principal causa da devastação recorde no bioma.
"Estamos identificando que 85% dos incêndios ocorrem em propriedades privadas. A ideia de que pode ser raio não é verdadeira. É por ação humana", afirmou Marina Silva em entrevista no Palácio do Planalto, após a terceira reunião da sala de situação criada pelo governo federal para enfrentar a crise ambiental no Pantanal.
Com base em informações de órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marina Silva afirmou que as autoridades policiais estão investigando as circunstâncias dos incêndios, que podem ser considerados criminosos. Ela descreveu a situação no Pantanal como desoladora.
"Sabemos exatamente onde surgiram os focos de incêndio graças a tecnologias avançadas que não permitem erros quanto à localização", explicou a ministra. "Não fazemos julgamentos prévios; esperamos que a Justiça faça os indiciamentos. Aí verificaremos quem são os proprietários, quais são as fazendas, e se o processo foi culposo ou doloso", completou.
Seca severa
O Pantanal enfrenta uma seca severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, os incêndios se intensificam em agosto, mas este ano dezenas de grandes focos foram registrados em julho. Até agora, mais de 3.800 focos de calor foram notificados no Pantanal, com mais de 700 mil hectares consumidos pelas chamas.
Os esforços de combate aos incêndios foram antecipados este ano devido à falta de chuvas na região, que está atípica há pelo menos seis anos, segundo o Ibama. Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou nos últimos 12 meses 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados no mesmo período do ano passado, de acordo com o Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do aumento no volume de queimadas, a antecipação do problema é preocupante, já que nos anos anteriores a intensificação ocorria apenas a partir de agosto.
Ações em andamento
A sala de situação, instalada há duas semanas, foi criada para tratar da seca e do combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. O grupo interministerial é comandado pela Casa Civil da Presidência, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.
Na última sexta-feira (28), as ministras Marina Silva e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) sobrevoaram o Pantanal, na região de Corumbá (MS), um dos epicentros dos incêndios. Mais de 250 agentes federais, incluindo brigadistas e agentes da Força Nacional, estão atuando na região e devem permanecer por pelo menos 60 dias.
Na semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para ações do Ibama e do ICMBio no bioma. O governo do estado de Mato Grosso do Sul também reconheceu a situação de emergência em municípios afetados pelas queimadas, facilitando a liberação de recursos e flexibilizando contratações públicas para compra de equipamentos, mobilização de equipes e outras ações de combate à crise.
O governo federal montou duas bases, uma em Corumbá e outra na altura do km 100 da Rodovia Transpantaneira, para abrigar equipes, concentrar as ações logísticas e realizar o monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndio, segundo Marina Silva.