O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Senado, nesta quarta-feira (1º), a documentação que oficializa a indicação do ministro Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão agora depende do aval dos senadores, responsáveis por analisar o nome e votar a confirmação.
A entrega do material foi reconhecida pelo Senado e também comunicada em nota pelo Palácio do Planalto. Segundo a Casa Civil, a Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos concluiu o envio dos documentos necessários para dar andamento ao processo de indicação.
Etapas no Senado: sabatina e votação secreta
Com o encaminhamento formal, o próximo passo é a tramitação interna no Senado, que inclui a realização de sabatina com o indicado. Nessa fase, parlamentares costumam questionar o candidato sobre trajetória profissional, posicionamentos jurídicos e temas constitucionais.
Após a sabatina, o nome segue para votação. Para ser aprovado, Jorge Messias precisará do apoio mínimo de 41 dos 81 senadores. O procedimento é feito por meio de voto secreto, como prevê o rito para indicações ao STF.
Indicação foi anunciada antes, mas envio sofreu atraso
O nome de Jorge Messias já havia sido divulgado publicamente pelo governo no fim do ano passado. Ainda assim, o comunicado oficial ao Senado não foi enviado imediatamente.
O atraso ocorreu em meio a negociações políticas. O Planalto buscou tempo adicional para costurar apoio no Congresso, diante de resistências na cúpula do Senado, especialmente envolvendo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Impasse com Alcolumbre e preferência por Rodrigo Pacheco
Nos bastidores, a escolha de Messias enfrentou obstáculos por causa da posição de Alcolumbre, que relutava em endossar o nome do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Messias comanda a AGU desde o início do atual governo.
De acordo com a movimentação política descrita no noticiário, Alcolumbre tinha como preferência inicial o senador Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, que nesta quarta-feira mudou de partido, deixando o PSD e se filiando ao PSB.
Com a resistência do presidente do Senado, Lula adiou a formalização para ampliar a articulação e reduzir o risco de dificuldades no processo de aprovação.
Vaga no STF e saída prevista de Barroso
A indicação tem como objetivo preencher a vaga que será aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025. Com isso, o governo pretende garantir que Messias assuma a cadeira no Supremo quando houver a vacância.
A composição do STF é definida por nomeações do presidente da República, mas a Constituição exige que o Senado confirme a escolha. Por isso, o encaminhamento ao Legislativo é apenas uma etapa: sem a aprovação dos senadores, a indicação não se concretiza.
Quem é Jorge Messias
Jorge Messias é ministro-chefe da Advocacia-Geral da União desde o início da gestão Lula. A AGU é responsável por representar judicialmente a União e prestar consultoria jurídica ao Poder Executivo, o que coloca o chefe do órgão em posição estratégica nas discussões sobre políticas públicas e disputas judiciais envolvendo o governo federal.
Agora, o indicado entra na fase decisiva do processo, que costuma envolver mobilização de bancadas, conversas com líderes partidários e avaliação do ambiente político no plenário do Senado.
Com informações da Folhapress.