A Câmara dos Deputados deve formalizar nesta quarta-feira (11) a posse da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A indicação abriu uma nova frente de debate em Brasília depois que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez críticas públicas à escolha e afirmou temer perda de espaço político para mulheres “que nasceram mulher”.
As declarações da senadora foram feitas em discurso no Plenário do Senado, nesta terça-feira (10), um dia antes da posse prevista na Câmara. No pronunciamento, Damares reiterou a forma como se identifica e disse não aceitar que movimentos retirem, segundo ela, o direito de declarar-se mulher na tribuna.
Posse de Erika Hilton na Comissão da Mulher
A comissão da Câmara é responsável por discutir projetos e ações relacionadas a direitos, proteção e políticas públicas voltadas às mulheres. A presidência do colegiado tem peso na definição de prioridades, na condução de audiências e na articulação de propostas.
Erika Hilton, deputada por São Paulo, deve assumir a função com o compromisso de pautar iniciativas que ampliem garantias para mulheres considerando diferentes realidades. A parlamentar pretende defender uma agenda que reconheça a diversidade de vivências femininas e a necessidade de políticas que contemplem grupos com demandas específicas.
Discurso de Damares e disputa por espaços
No Senado, Damares afirmou que compreende a necessidade de pessoas trans terem proteção e meios para defender seus direitos, mas declarou que não aceita abrir mão do que chama de espaços conquistados por mulheres ao longo de décadas. Para a senadora, há uma fronteira a ser preservada na ocupação de posições institucionais voltadas à pauta feminina.
A parlamentar também criticou a possibilidade de retrocessos no que considera direitos das mulheres e sustentou que a representação feminina nesses espaços deve permanecer sob liderança de mulheres cisgênero. O discurso ocorre no contexto de polarização crescente sobre temas de identidade de gênero e sobre a forma de organizar políticas públicas voltadas à proteção de mulheres.
Violência contra a mulher e cobrança por revisão de políticas
Além de questionar a presidência da comissão, Damares direcionou parte de sua fala ao aumento da violência contra a mulher no Brasil. Ela avaliou que o cenário exige uma reavaliação das estratégias adotadas pelo poder público e chamou atenção para a gravidade dos crimes.
Ao listar estruturas já existentes, como delegacias especializadas, varas de violência doméstica, a Casa da Mulher Brasileira e secretarias municipais e estaduais, a senadora argumentou que o país dispõe de mecanismos e legislação robustos, mas ainda assim enfrenta dificuldades para conter o avanço dos casos. Na avaliação dela, o quadro configura uma “epidemia” e demanda mudanças na forma de enfrentamento.
Anúncio em Belo Horizonte e participação de Célia Xakriabá
A confirmação pública de Erika Hilton como futura presidente do colegiado foi divulgada durante um ato realizado na Praça Raul Soares, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A comunicação foi feita pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que participou do evento.
O anúncio em Minas Gerais reforçou o caráter político da escolha e ampliou a visibilidade da movimentação em torno da comissão. A presidência do colegiado costuma ser acompanhada de perto por bancadas e movimentos sociais por influenciar o ritmo de votação de propostas ligadas a direitos, proteção social e acesso a serviços.
O que muda na agenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Com a posse de Erika Hilton, a expectativa é de que a comissão amplie discussões sobre políticas para diferentes recortes de mulheres, incluindo desigualdades regionais, violência de gênero, saúde, mercado de trabalho e proteção social. A deputada já sinalizou a intenção de promover uma pauta que incorpore a pluralidade de experiências, buscando alcançar mulheres em diferentes condições e contextos.
Do outro lado, a manifestação de Damares indica que o tema deve seguir gerando embates políticos e retóricos entre parlamentares. A disputa por narrativas sobre quem representa as mulheres e quais políticas devem ser priorizadas tende a marcar os próximos debates no Congresso, especialmente em um ambiente de alta sensibilidade sobre violência, direitos e identidade.
A posse prevista para esta quarta-feira (11) deve consolidar a mudança de comando no colegiado, enquanto o posicionamento da senadora sinaliza que a discussão sobre espaços institucionais e sobre o combate à violência contra a mulher continuará no centro da agenda legislativa.