O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez na noite de sábado (7) um pronunciamento em rede nacional em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8). Na fala, o chefe do Executivo trouxe números sobre a violência de gênero e apresentou iniciativas do governo voltadas à prevenção e ao enfrentamento do feminicídio.
Pronunciamento em rede nacional e dado sobre feminicídio
Ao abordar o tema, Lula afirmou que, no Brasil, uma mulher é morta por um homem a cada seis horas. O presidente relacionou o feminicídio a um histórico de agressões e de violências repetidas no cotidiano, defendendo que o crime é consequência de uma escalada que precisa ser interrompida com políticas públicas e ação coordenada do Estado.
A declaração ocorreu em um contexto de mobilização nacional por direitos e proteção às mulheres, tradicionalmente debatidos no 8 de março.
Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio entra no centro do discurso
No pronunciamento, Lula destacou o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, lançado em fevereiro deste ano. Segundo o presidente, o acordo foi firmado com a participação de representantes dos Três Poderes, com o objetivo de ampliar a articulação entre instituições e acelerar respostas de segurança, acolhimento e justiça.
A proposta mira tanto a prevenção quanto a responsabilização de agressores, além de aprimorar a rede de atendimento às vítimas.
Orçamento Mulher deve financiar ações, diz ministra
As medidas previstas no pacto, de acordo com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, devem ter como principal fonte de recursos o chamado Orçamento Mulher. Em entrevista ao site Poder360, a ministra afirmou que o montante destinado a políticas públicas para mulheres soma cerca de R$ 200 bilhões.
A expectativa do governo é que o orçamento ajude a sustentar iniciativas de segurança, estrutura de atendimento e programas sociais que impactam diretamente a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Medidas anunciadas: prisões, delegacias e monitoramento de agressores
Lula listou um conjunto de ações em andamento ou planejadas para reforçar a proteção às mulheres. Entre elas, citou um mutirão do Ministério da Justiça com foco na prisão de agressores.
O presidente também mencionou a ampliação e o fortalecimento das delegacias especializadas no atendimento à mulher e das procuradorias da mulher, estruturas ligadas ao acolhimento, orientação e encaminhamento de denúncias.
Outra medida citada foi a implantação de rastreamento eletrônico de agressores em casos nos quais a vítima tenha medida protetiva. A ideia é aumentar a capacidade de fiscalização e reduzir o risco de descumprimento das determinações judiciais.
Centro integrado e reforço na rede de acolhimento
O governo ainda prevê a criação de um Centro Integrado de Segurança Pública para cruzar informações e melhorar a análise de dados. A intenção é acelerar investigações, identificar padrões e orientar políticas baseadas em evidências.
No campo do atendimento, Lula falou em ampliar a rede de centros de referência e fortalecer estruturas como a Casa da Mulher Brasileira, modelo que reúne, em um só local, serviços de apoio, orientação e encaminhamento para diferentes necessidades.
Igualdade salarial e discussão sobre a escala 6×1
No pronunciamento, o presidente citou a Lei da Igualdade Salarial, relacionada à equiparação de remuneração entre homens e mulheres em funções equivalentes. Ele também afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é um tema relevante para as mulheres brasileiras, ao tratar de condições de trabalho e qualidade de vida.
A menção reforça uma agenda que combina segurança e proteção social com temas de mercado de trabalho e direitos.
Programas sociais e combate ao assédio no ambiente digital
Além das medidas de segurança pública, Lula citou programas e iniciativas do governo federal que, segundo ele, impactam diretamente a população feminina. Entre os exemplos mencionados estão o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, além da distribuição gratuita de absorventes.
O presidente também abordou a segurança digital de mulheres e meninas, destacando medidas voltadas ao enfrentamento do assédio e da violência online. Entre os pontos citados, mencionou a criação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente como instrumento para combater práticas de assédio no ambiente virtual.
Mulheres são maioria do eleitorado, aponta TSE
O pronunciamento ocorre em um momento de intensificação de movimentos políticos voltados ao público feminino. As mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que amplia o peso do tema no debate público, especialmente em ano eleitoral.
Com a fala em rede nacional, Lula buscou associar o Dia Internacional da Mulher à apresentação de ações concretas, com foco no enfrentamento do feminicídio e na ampliação de direitos e proteção para mulheres e meninas.