Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer oficializar o futebol praticado no Brasil como parte do patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta também enquadra o esporte como manifestação da cultura nacional e estabelece que o Poder Executivo promova iniciativas voltadas à valorização, à preservação da memória e ao estímulo à prática do futebol no país.
O texto é o Projeto de Lei (PL) 1842/25, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ). A matéria está sob análise dos parlamentares e pode avançar de forma mais rápida porque teve a urgência aprovada.
O que prevê o PL 1842/25 sobre o futebol
A proposta busca reconhecer, no âmbito legal, o futebol como um bem cultural do Brasil. Na prática, o projeto aponta que o governo federal deverá adotar ações para fortalecer o valor simbólico do esporte e para proteger sua memória, considerando a relevância histórica e social do futebol no país.
Além do reconhecimento formal, o texto indica que a atuação do Poder Executivo deve contribuir para que o futebol seja tratado como elemento ligado à identidade nacional, com medidas que incentivem sua continuidade e sua transmissão às próximas gerações.
Autor diz que futebol vai além das quatro linhas
Ao defender a iniciativa, Helio Lopes argumenta que o futebol não se restringe ao entretenimento esportivo. Segundo ele, o esporte influencia e dialoga com diferentes linguagens da cultura brasileira, como música, literatura, cinema e outras expressões artísticas.
Na avaliação do parlamentar, o projeto tem o objetivo de garantir um reconhecimento compatível com o peso do futebol na formação cultural do país, reforçando a necessidade de proteção e valorização desse patrimônio.
Títulos e resultados citados como parte da relevância histórica
O deputado também associa a importância do futebol ao desempenho histórico das seleções brasileiras. Ele menciona que a seleção brasileira masculina é a maior vencedora da Copa do Mundo, com cinco títulos, além de conquistas em competições olímpicas.
No futebol feminino, o parlamentar destaca que a seleção brasileira acumulou sete títulos da Copa América e obteve duas medalhas de prata em Jogos Olímpicos.
Para o autor, esses resultados ajudam a sustentar o argumento de que o futebol se tornou um dos símbolos mais fortes da cultura brasileira, com impacto dentro e fora do país.
Jogos da seleção como “rituais” de identidade coletiva
Outro ponto levantado por Helio Lopes é o comportamento social em torno de partidas decisivas da seleção brasileira, especialmente durante Copas do Mundo. Ele afirma que, nesses momentos, o Brasil costuma mudar a rotina: repartições públicas interrompem atividades e escolas liberam alunos para acompanhar os jogos.
Segundo o deputado, esse tipo de mobilização nacional funciona como um rito coletivo que reforça laços de identidade, com repercussões que ultrapassam o resultado em campo.
Ídolos do futebol e a imagem do Brasil no exterior
O projeto também é justificado pela capacidade do futebol de projetar a imagem do Brasil internacionalmente por meio de grandes nomes do esporte. Entre os exemplos citados pelo autor estão Pelé, Garrincha, Zico, Romário, Ronaldo e Marta.
Na visão do parlamentar, a trajetória desses atletas ajudou a consolidar o futebol como um elemento de reconhecimento global associado ao país, com influência sobre a percepção internacional do Brasil.
Tramitação: urgência permite ida direta ao Plenário
Com a aprovação do regime de urgência, o PL 1842/25 pode ser votado diretamente no Plenário, sem necessidade de passar antes por comissões temáticas. Esse mecanismo pode acelerar a análise da proposta pela Câmara.
Para que o texto se torne lei, ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, na sequência, analisado e aprovado pelo Senado Federal.
Caso avance, a medida poderá reforçar, no plano jurídico, o entendimento de que o futebol no Brasil é mais do que uma prática esportiva: trata-se de uma expressão cultural com relevância histórica, social e simbólica para a sociedade.