A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, apresentou nesta quarta-feira (22) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O grupo acusa o parlamentar de divulgar desinformação sobre o sistema de votação brasileiro ao relacionar as urnas eletrônicas à empresa Smartmatic.
A iniciativa foi protocolada um dia depois de Flávio Bolsonaro, apontado como pré-candidato à Presidência da República, declarar nas redes sociais que as urnas usadas no Brasil teriam sido fabricadas pela Smartmatic, companhia frequentemente associada ao sistema eleitoral venezuelano. O TSE já havia rebatido essa narrativa e informou, em comunicados anteriores, que a empresa não forneceu urnas ao Brasil.
Pedido de multa e retirada de publicações
Na petição encaminhada à Justiça Eleitoral, os advogados da federação solicitaram a aplicação de multa de R$ 30 mil ao senador. Também pediram uma ordem para que sejam removidas postagens que façam associação entre a Smartmatic e o processo de votação brasileiro.
Segundo a representação, a circulação desse tipo de conteúdo pode induzir o eleitorado a conclusões equivocadas sobre a integridade do sistema eletrônico de votação, além de amplificar suspeitas sem base em dados oficiais.
Aliados citados na ação
Além de Flávio Bolsonaro, o documento menciona nomes ligados ao campo bolsonarista que, de acordo com a federação, também teriam disseminado mensagens com teor desinformativo nas redes sociais.
Entre os citados estão o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A federação sustenta que publicações atribuídas a esses perfis reforçaram uma narrativa que questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral.
Documento dos EUA e a conexão com a Venezuela
De acordo com o relato apresentado ao TSE, as postagens teriam usado como base um documento divulgado em 10 de julho pelo governo dos Estados Unidos. O conteúdo foi citado para sugerir a possibilidade de manipulação em eleições na Venezuela no período de 2004 a 2020.
Para a federação, esse material foi empregado de maneira descontextualizada para insinuar que problemas apontados em outro país teriam ligação com a realidade brasileira, o que, segundo os partidos, não se sustenta.
Na avaliação do grupo, as conclusões do documento não tratam do sistema eleitoral do Brasil e não apresentam elementos que permitam extrapolações para o cenário nacional. Por isso, a federação argumenta que a forma como o tema foi trazido ao debate público teria o objetivo de descredibilizar as urnas eletrônicas.
Federação diz que não há relação com o Brasil
Na representação, a Fé Brasil afirma que não existe menção ao modelo brasileiro de votação no documento usado como referência nas postagens. O argumento central é que a ausência de conexão com o sistema eleitoral do Brasil teria sido omitida ou explorada de modo incompleto nas manifestações públicas atribuídas aos representados.
Com isso, sustenta a federação, o conteúdo teria sido apresentado como se trouxesse uma “prova” ou um paralelo direto com as eleições brasileiras, quando, na leitura dos partidos, o material não permite esse tipo de interpretação.
O que diz o TSE sobre a Smartmatic
A declaração questionada na ação retoma um tema já rebatido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em posicionamentos anteriores, a corte eleitoral informou que a Smartmatic não foi responsável pela produção das urnas eletrônicas brasileiras.
A federação cita esse esclarecimento para sustentar que a informação divulgada pelo senador é falsa e, por isso, deveria ser retirada de circulação, sob pena de multa. A petição também busca uma resposta institucional que, na visão do grupo, ajude a conter a propagação de desinformação sobre o processo eleitoral.
Contato com a defesa do senador
A Agência Brasil informou que procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro e que aguarda posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação do senador.
O caso agora ficará sob análise do TSE, que deverá avaliar os pedidos da federação, incluindo eventual aplicação de multa e a determinação de remoção de publicações nas redes sociais mencionadas na representação.