DECISÃO
03 de julho de 2024 às 16:04 ▪ Atualizado há 1 semana
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano e são réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a prisão necessária para garantir a ordem pública e o andamento das investigações.
Réus pelo assassinato
No mês passado, o STF transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, seu irmão Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), e Rivaldo Barbosa. Eles respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão detidos em presídios federais.
Pedido de soltura negado
A defesa dos acusados havia solicitado a soltura, argumentando que não havia perigo de fuga e que medidas menos gravosas poderiam ser aplicadas. No entanto, o ministro Moraes rejeitou o pedido, mantendo a prisão dos réus.
Transferência para Cela Especial Negada
Moraes também negou a solicitação da defesa para transferir Domingos Brazão para uma cela especial de estado-maior.
Testemunhas de defesa
Na terça-feira (2), os réus arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação penal que tramita no STF. As datas para as oitivas ainda não foram marcadas.
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