Na tarde desta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se para deliberar sobre a denúncia que poderá transformar quatro indivíduos em réus pelo assassinato brutal da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. A sessão, aguardada com expectativa, terá início às 14h30, com a presença dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Os acusados em questão são Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal sem partido pelo Rio de Janeiro, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, e Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald. Robson Calixto Fonseca, apelidado de Peixe, enfrenta acusações de organização criminosa.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o assassinato de Marielle e Anderson foi encomendado pelos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, motivado por interesses econômicos ligados a milícias e com o objetivo de silenciar vozes dissidentes na política carioca. As acusações têm como base a delação premiada de Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
RITO
O julgamento seguiu um rito formal, com Alexandre de Moraes, presidente do colegiado e relator do caso, fazendo a leitura do relatório que detalha a tramitação do processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República defendeu o recebimento da denúncia, após o que os advogados dos acusados tiveram 15 minutos cada para apresentar suas defesas.
DEFESA
As defesas argumentaram vigorosamente contra as acusações. Os advogados de Domingos Brazão enfatizaram a ausência de provas contundentes e questionaram a competência do STF para julgar o caso, dada a presença de um parlamentar nas investigações. Chiquinho Brazão negou qualquer envolvimento ligado ao seu mandato e refutou as acusações de ocupação ilegal de terras. Rivaldo Barbosa rejeitou categoricamente sua ligação com o crime, enquanto a defesa de Robson Calixto destacou que seu cliente não foi implicado diretamente no assassinato de Marielle.
Por sua vez, o advogado de Ronald Pereira contestou a validade da delação de Ronnie Lessa, argumentando a falta de provas que corroborem o monitoramento da rotina da vereadora.
A decisão final sobre se os acusados se tornarão réus depende do voto de pelo menos três dos cinco ministros presentes. A expectativa é alta, pois o desfecho deste julgamento não apenas impactará o destino dos envolvidos, mas também marcará um momento crucial na busca por justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes, cujos assassinatos ecoaram nacional e internacionalmente como símbolos de violência política.
O julgamento prossegue, e o veredito será aguardado com grande interesse pela sociedade brasileira.