Nesta quarta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a plataforma Uber assinaram um acordo de cooperação com o objetivo de combater a violência contra as mulheres durante viagens realizadas pelos motoristas do aplicativo.
O acordo prevê a implementação do Programa Sinal Vermelho, iniciativa lançada em 2021 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Por meio desse programa, as mulheres poderão denunciar situações de violência de maneira discreta, utilizando um sinal de um X desenhado na palma da mão com batom ou tinta de caneta. Esse gesto serve para alertar os motoristas da Uber sobre a situação de vulnerabilidade, permitindo que eles acionem a polícia se necessário.
Atualmente, mais de 15 mil estabelecimentos comerciais e órgãos públicos já são parceiros do Programa Sinal Vermelho, o que demonstra a adesão e o apoio à iniciativa em diversas partes do país.
A parceria entre CNJ e Uber ampliará o alcance do programa, levando essa forma de proteção a um número ainda maior de mulheres que utilizam o serviço de transporte por aplicativo. A iniciativa ganhou força com a aprovação de uma lei em 2021, que garantiu sua expansão nacional.
Durante a assinatura do acordo, representantes do CNJ e da Uber destacaram a importância da iniciativa para proporcionar segurança e apoio às mulheres em situações de emergência, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos das mulheres no ambiente urbano.
O Programa Sinal Vermelho visa não apenas prevenir casos de violência contra as mulheres, mas também criar uma rede de apoio eficiente que possa agir rapidamente para garantir a segurança e a integridade das vítimas.