A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou um Projeto de Lei que cria uma política estadual voltada ao enfrentamento do racismo em estádios e arenas esportivas no estado. A proposta recebeu apoio unânime dos deputados em votação realizada na última terça-feira.
O texto é de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), que também preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa. Com a aprovação, a matéria segue agora para a governadora Hanna Ghassan (MDB), responsável por sancionar o projeto antes de sua entrada em vigor.
O que muda com a Política Estadual de Combate ao Racismo
O PL aprovado institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas do Pará. A iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de prevenção e enfrentamento a atos discriminatórios em ambientes esportivos, especialmente durante eventos como partidas de futebol.
Embora o texto aprovado ainda dependa de sanção para se tornar lei, a proposta se insere em um contexto de pressão nacional e internacional por respostas mais firmes a episódios de injúria racial e outras formas de discriminação no esporte.
Deputado cita aumento de casos e necessidade de debate
Ao defender a proposta, Carlos Bordalo mencionou que casos de racismo têm sido registrados com frequência, inclusive envolvendo atletas brasileiros em competições no exterior. Segundo o parlamentar, o problema também se intensificou em estádios no Brasil nos últimos anos.
Para Bordalo, ampliar o debate e criar mecanismos de combate ao preconceito racial no ambiente esportivo é essencial para reduzir episódios de discriminação e promover respeito entre torcedores, atletas e profissionais envolvidos nas partidas.
O deputado afirmou ainda que a medida busca contribuir para a redução do preconceito racial no esporte, destacando valores como empatia e respeito ao próximo.
Dados apontam alta de registros de racismo no futebol
O avanço de iniciativas legislativas ocorre em meio a números que indicam crescimento de ocorrências. De acordo com o 10º Relatório da Discriminação Racial no Futebol, 136 casos de racismo foram registrados em partidas ao longo de 2023.
O levantamento aponta que esse total representa um aumento de aproximadamente 444% em comparação ao volume contabilizado em 2014. Os números reforçam o alerta de entidades e especialistas sobre a necessidade de ações contínuas para prevenir e punir condutas racistas nos estádios.
Próximos passos: sanção de Hanna Ghassan
Após a aprovação na Alepa, o projeto segue para análise do Poder Executivo. A governadora Hanna Ghassan (MDB) deve decidir sobre a sanção do texto, etapa necessária para que a política estadual passe a ter validade legal.
Com a eventual sanção, a expectativa é que o Pará passe a contar com um instrumento específico para orientar medidas de enfrentamento ao racismo em arenas esportivas, tema que tem mobilizado federações, clubes, atletas e torcedores em diferentes regiões do país.
Pedido de informações e retorno do gabinete
A reportagem do Estado do Pará Online (EPOL) informou que procurou a assessoria do deputado Carlos Bordalo para obter mais detalhes sobre o conteúdo do projeto. Até a última atualização, não havia retorno.
As informações foram publicadas pelo Estado do Pará Online, com apuração atribuída ao jornalista Junior Cunha.